PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA (CASA CIVIL)

EDITAL DE SESSÃO VIRTUAL - 29/05/2020
Torna público que a sessão ordinária da Corte Especial do STJ, prevista para o dia 17.6.2020, a partir das 14 horas, será realizada por videoconferência.
DJe 01/06/2020 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 9 - 29/05/2020
Prorroga o prazo para realização de sessões de julgamento por videoconferência.
DJe 01/06/2020 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 333 - 22/05/2020
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor "A" do Gabinete do Ministro Herman Benjamin. Nomeia servidor para o referido cargo.
DOU 01/06/2020 - Seção 2 - p. 63
Texto Integral

PORTARIA N. 337 - 25/05/2020
Dispensa, a pedido, servidor da função de confiança de Chefe da Seção de Processamento e Petições da Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal da Secretaria dos Órgãos Julgadores.
DOU 01/06/2020 - Seção 2 - p. 63
Texto Integral

PORTARIA N. 339 - 28/05/2020
Designa servidora para a função de confiança de Chefe da Seção de Processamento e Petições da Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal da Secretaria dos Órgãos Julgadores.
DOU 01/06/2020 - Seção 2 - p. 63
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO/LEGISLATIVO

DECRETO GDF N. 40.846 - 30/05/2020
Dispõe sobre a realização de cultos, missas e rituais de qualquer credo ou religião e a reabertura de parques no período declarado como situação de emergência, devido à pandemia de COVID-19.
DODF 30/05/2020 - Seção 1 - p. 1 - Edição Extra
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

PORTARIA N. 237 - 29/05/2020
Dispõe sobre a criação da Comissão de Segurança da Justiça Federal - CS/JF, para atendimento à Política de Segurança Institucional da Justiça Federal, de maneira a possibilitar a uniformização, padronização e integração da segurança institucional no âmbito do Conselho e da Justiça Federal.
DOU 01/06/2020 - Seção 1 - p. 154
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO N. 53 - 29/05/2020
Prorroga a vigência, pelo período de 60 dias, da Medida Provisória nº 944, de 3.4.2020, que institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos.
DOU 01/06/2020 - Seção 1 - p. 2
Inteiro Teor da Legislação

ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO N. 54 - 29/05/2020
Prorroga a vigência, pelo período de 60 dias, da Medida Provisória nº 945, de 4.4.2020, que dispõe sobre medidas temporárias em resposta à pandemia decorrente da covid-19 no âmbito do setor portuário e sobre a cessão de pátios sob administração militar.
DOU 01/06/2020 - Seção 1 - p. 2
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 68 - 27/05/2020
Credencia curso "Gestão de Pessoas" compartilhado pela Enfam, promovido pela Escola da Magistratura Regional Federal da 1ª Região.
DJe 01/06/2020 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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