PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA (CASA CIVIL)

EDITAL DE CANCELAMENTO DE SESSÃO ORDINÁRIA - 01/06/2020
Torna público que a sessão ordinária da Quarta Turma do STJ, prevista para o dia 18.6.2020, a partir das 14 horas, foi cancelada.
DJe 02/06/2020 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE CANCELAMENTO DE SESSÃO ORDINÁRIA - 01/06/2020
Torna público que a sessão ordinária da Quinta Turma do STJ, prevista para o dia 18.6.2020, a partir das 14 horas, foi cancelada.
DJe 02/06/2020 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE CANCELAMENTO DE SESSÃO ORDINÁRIA - 01/06/2020
Torna público que a sessão ordinária da Sexta Turma do STJ, prevista para o dia 18.6.2020, a partir das 14 horas, foi cancelada.
DJe 02/06/2020 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE SESSÃO ORDINÁRIA - 01/06/2020
Torna público que a sessão ordinária da Sexta Turma do STJ, do dia 2.6.2020, terá início às 13:30 horas.
DJe 02/06/2020 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL N. 14 - 29/05/2020
Torna pública a exclusão de candidato sub judice do resultado final na perícia médica dos candidatos que se declararam com deficiência e do resultado final no concurso público divulgados por meio dos subitens 2.1.5.1 e 3.1.8.2 do Edital nº 11 - STJ de 2.8.2019, que alterou o Edital nº 10 - STJ de 2.7.2018. Torna público, ainda, que os candidatos com deficiência que concorrem ao Cargo 8: Analista Judiciário - Área de Atividade: Judiciária - Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador Federal e estão classificados a partir da 6ª posição passam a ter a classificação alterada mediante a exclusão de uma unidade.
DOU 02/06/2020 - Seção 3 - p. 97
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL N. 15 - 29/05/2020
Torna pública a exclusão de candidato sub judice do resultado final na perícia médica dos candidatos que se declararam com deficiência e do resultado final no concurso público divulgados por meio dos subitens 2.1.1.2 e 3.1.1.3 do Edital nº 11 - STJ, de 2.8.2019, que alterou o Edital nº 10 - STJ de 2.7.2018. Torna público, ainda, que os candidatos com deficiência que concorrem ao Cargo 1: Analista Judiciário - Área de Atividade: Administrativa e estão classificados a partir da 3ª posição passam a ter a classificação alterada mediante a exclusão de uma unidade.
DOU 02/06/2020 - Seção 3 - p. 97
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 200 - 01/06/2020
Convoca Juiz de Direito Substituto do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para atuar como juiz instrutor no Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves, pelo período de seis meses, prorrogável por igual período, a contar de 1º de junho de 2020.
DOU 02/06/2020 - Seção 2 - p. 37
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO/LEGISLATIVO

DECRETO GDF N. 40.848 - 01/06/2020
Altera o Decreto nº 40.846, de 30 de maio de 2020, que dispõe sobre a realização de cultos, missas e rituais de qualquer credo ou religião e a reabertura de parques no período declarado como situação de emergência, devido à pandemia de COVID-19.
DODF 01/06/2020 - Seção 1 - p. 1 - Edição Extra
Inteiro Teor da Legislação

MEDIDA PROVISÓRIA N. 975 - 01/06/2020
Institui o Programa Emergencial de Acesso a Crédito e altera a Lei nº 12.087, de 11.11.2009, que dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, no exercício de 2009, com o objetivo de fomentar as exportações do País, e sobre a participação da União em fundos garantidores de risco de crédito para micro, pequenas e médias empresas e para produtores rurais e suas cooperativas, e a Lei nº 13.999, de 18.5.2020, que institui o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), para o desenvolvimento e o fortalecimento dos pequenos negócios.
DOU 02/06/2020 - Seção 1 - p. 1-2
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 4.820 - 29/05/2020
Estabelece, por prazo determinado, vedações à remuneração do capital próprio, ao aumento da remuneração de administradores, à recompra de ações e à redução de capital social, a serem observadas por instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, considerando os potenciais efeitos da pandemia do coronavírus (Covid-19) sobre o Sistema Financeiro Nacional.
DOU 02/06/2020 - Seção 1 - p. 29
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

RESOLUÇÃO N. 322 - 01/06/2020
Estabelece, no âmbito do Poder Judiciário, medidas para retomada dos serviços presenciais, observadas as ações necessárias para prevenção de contágio pelo novo Coronavírus - Covid-19, e dá outras providências.
DJe 01/06/2020 - CNJ - Edição Extra
Inteiro Teor da Legislação

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