ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 397 - 09/07/2020
Exonera servidores do cargo em comissão de Assessor A e dispensa servidora de função de confiança de Assessor C do o Núcleo de Admissibilidade e Recursos Repetitivos. Nomeia servidores para o referido cargo e a referida função.
DOU 15/07/2020 - Seção 2 - p. 39
Texto Integral

PORTARIA N. 399 - 09/07/2020
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Soluções em EaD e Desenho Instrucional da Escola Corporativa do STJ. Revoga a designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 15/07/2020 - Seção 2 - p. 39
Texto Integral

PORTARIA N. 405 - 13/07/2020
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Segurança Preventiva e Brigada de Incêndio, da Coordenadoria de Segurança, da Secretaria de Segurança. Revoga a designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 15/07/2020 - Seção 2 - p. 39
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

RECOMENDAÇÃO N. 69 - 03/07/2020
Recomenda às presidências dos tribunais adoção de providências para que promovam o pagamento de precatórios com o intuito de mitigar o impacto decorrente das medidas de combate à contaminação pelo novo Coronavírus causador da Covid-19.
DJe 14/07/2020 - CNJ - Edição Extra
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 328 - 08/07/2020
Altera a Resolução CNJ nº 59/2008, que disciplina e uniformiza as rotinas visando ao aperfeiçoamento do procedimento de interceptação de comunicações telefônicas e de sistemas de informática e telemática nos órgãos jurisdicionais do Poder Judiciário, para tornar automática a alimentação do Sistema Nacional de Controle de Interceptação -SNCI, a partir da Base Nacional de dados Processuais do Poder Judiciário -DataJud.
DJe 14/07/2020 - CNJ - Edição Extra
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA FAZENDA

PORTARIA N. 16.655 - 14/07/2020
Disciplina hipótese de recontratação nos casos de rescisão sem justa causa, durante o estado de calamidade pública de que trata o Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
DOU 14/07/2020 - Seção 1 - p. 1 - Edição Extra
Inteiro Teor da Legislação

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