ATOS DO PODER LEGISLATIVO

ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO N. 96 - 04/08/2020
Encerra o prazo de vigência da Medida Provisória n. 933, de 31.3.2020, que "Suspende, pelo prazo que menciona, o ajuste anual de preços de medicamentos para o ano de 2020".
DOU 05/08/2020 - Seção 1 - p. 26
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL DE CANCELAMENTO DE SESSÃO ORDINÁRIA - 03/08/2020
Torna público que a sessão ordinária da Primeira Turma do STJ, prevista para o dia 20.8.2020, a partir das 14 horas, foi cancelada.
DJe 05/08/2020 - STJ
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EDITAL DE CANCELAMENTO DE SESSÃO ORDINÁRIA - 04/08/2020
Torna público que a sessão ordinária da Quarta Turma do STJ, prevista para o dia 20.8.2020, a partir das 14 horas, foi cancelada.
DJe 05/08/2020 - STJ
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EDITAL DE CANCELAMENTO DE SESSÃO ORDINÁRIA - 04/08/2020
Torna público que sessão ordinária da Quinta Turma do STJ, prevista para o dia 20.8.2020, a partir das 14 horas, foi cancelada.
DJe 05/08/2020 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EXTRATO DE TERMO ADITIVO - 04/08/2020
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso STJ n. 1/2020, Cessão de uso de espaço físico, a título precário e gratuito, à Associação dos Servidores do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal - ASSTJ, que tem por objeto o ajuste de valores e condições do Termo de Cessão de Uso STJ n. 1/2020.
DOU 05/08/2020 - Seção 3 - p. 112
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N. 1 - 04/08/2020
Grupo de Trabalho destinado à elaboração de estudos e indicação de soluções com vistas à formulação de políticas judiciárias sobre a igualdade racial no âmbito do Poder Judiciário.
DJe 05/08/2020 - CNJ
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

PROCEDIMENTO JUDICIÁRIO N. 11 - 04/08/2020
Regulamenta o § 3º do art. 5º-A da Resolução n. 642, de 14.6.2019, quanto ao envio de arquivos de sustentação oral por meio eletrônico e a Resolução n. 693, de 17.7.2020, quanto ao meio oficial de processamento de peças, tamanho e formato de arquivos de texto e de mídias eletrônicas e dá outras providências.
DJe 04/08/2020 - STF - Edição Extra
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA

PORTARIA N. 7 - 04/08/2020
Designa integrantes da Comissão de Seleção de candidatos ao curso de Mestrado Profissional em Direito e Poder Judiciário do PPGPD/Enfam - 2º semestre de 2020, conforme Resolução Enfam n. 3 de 16 de julho de 2020, consultores externos.
DJe 05/08/2020 - STJ
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RETIFICAÇÃO N. 1 DO EDITAL N. 1/PPGPD/2020 - 04/08/2020
Regula o Processo Seletivo de candidatos ao curso de Mestrado Profissional em Direito do PPGPD/Enfam, 2º semestre 2020.
DJe 05/08/2020 - STJ
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ATOS DO GDF

DECRETO GDF N. 41.062 - 04/08/2020
Dispõe sobre a retomada do Campeonato Brasiliense de Futebol e de outros campeonatos de futebol profissional, no Distrito Federal.
DODF 05/08/2020 - Seção 1 - p. 1
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