ATOS DO PODER EXECUTIVO

MEDIDA PROVISÓRIA N. 1.000 - 02/09/2020
Institui o auxílio emergencial residual para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19) responsável pelo surto de 2019, a que se refere a Lei nº 13.979, de 6.2.2020.
DOU 03/09/2020 - Seção 1 - p. 3-4
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 2.345 - 02/09/2020
Torna sem efeito a Portaria nº 2.309/GM/MS, de 28.8.2020, que "Altera a Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28.9.2017, e atualiza a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT)".
DOU 02/09/2020 - Seção 1 - p. 1 - Edição Extra A
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 299 - 02/09/2020
Designa servidor para substituir o Secretário de Administração. Revoga a designação de substituição de servidor para o referido cargo.
DOU 03/09/2020 - Seção 2 - p. 41
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 300 - 02/09/2020
Designa servidora para substituir o Assessor-Chefe da Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado. Revoga a designação de substituição de servidor para o referido cargo.
DOU 03/09/2020 - Seção 2 - p. 41
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 301 - 02/09/2020
Prorroga, pelo período de seis meses, a convocação de Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, para continuar atuando como juíza instrutora no Gabinete da Ministra Laurita Vaz.
DOU 03/09/2020 - Seção 2 - p. 41
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 509 - 01/09/2020
Designa servidores para substituir o Coordenador e o Chefe da Seção de Projetos de Sistemas Judiciais da Coordenadoria de Desenvolvimento de Soluções de Software, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.
DOU 03/09/2020 - Seção 2 - p. 41
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 513 - 01/09/2020
Designa servidor para substituir o Coordenador de Planejamento Estratégico da Assessoria de Modernização e Gestão Estratégica.
DOU 03/09/2020 - Seção 2 - p. 41
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 515 - 01/09/2020
Dispensa servidor, a pedido, da função de confiança de Chefe da Seção de Processamento e Petições da Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Privado, da Secretaria de Processamento de Feitos. Designa servidor para a referida função.
DOU 03/09/2020 - Seção 2 - p. 41
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 516 - 01/09/2020
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Processamento e Petições da Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Privado, da Secretaria de Processamento de Feitos. Revoga a designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 03/09/2020 - Seção 2 - p. 41
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA CONJUNTA CNJ/CNMP N. 7 - 01/09/2020
Inclui o tema relacionado a igualdade e discriminação racial, Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 10, da Agenda 2030, para monitoramento pelo Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão.
DJe 03/09/2020 - CNJ
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA FAZENDA

PORTARIA N. 892 - 02/09/2020
Dispõe sobre a dispensa de apresentação de documentos originais necessários à atualização do Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS e à análise de requerimentos de benefícios e serviços e altera a Portaria nº 412/PRES/INSS, de 20.3.2020.
DOU 03/09/2020 - Seção 1 - p. 49-50
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

PORTARIA N. 773 - 01/09/2020
Designa Procurador Regional da República lotado na PRR4ª, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, de forma remota, inclusive a de atuação perante o STJ, em virtude da desoneração total de Subprocuradora-Geral da República, no período de 1º a 29.9.2020.
DOU 03/09/2020 - Seção 2 - p. 37
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO GDF

DECRETO GDF N. 41.169 - 02/09/2020
Altera o Decreto nº 40.648, de 23.4.2020, que determina a obrigatoriedade do uso de máscaras, no âmbito do Distrito Federal, em razão da pandemia de COVID-19, causada pelo novo coronavírus.
DODF 03/09/2020 - Seção 1 - p. 1
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DECRETO GDF N. 41.170 - 02/09/2020
Altera o Decreto nº 40.846, de 30.5.2020, que dispõe sobre a realização de cultos, missas e rituais de qualquer credo ou religião e a reabertura de parques no período declarado como situação de emergência, devido à pandemia de COVID-19; o Decreto nº 40.939, de 2.7.2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências.
DODF 03/09/2020 - Seção 1 - p. 1-2
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