ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ATO DELIBERATIVO N. 161 - 17/08/2020
Altera o Regulamento Geral do Programa de Assistência aos Servidores do Superior Tribunal de Justiça (PRÓ-SER).
BS 08/09/2020 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 307 - 04/09/2020
Designa servidor para substituir o Assessor-Chefe da Assessoria dos Comitês Consultivos.
DOU 08/09/2020 - Seção 2 - p. 56
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 535 - 03/09/2020
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Identificação e Tratamento da Coordenadoria de Classificação e Análise de Jurisprudência, da Secretaria de Jurisprudência. Revoga a designação de substituição de servidora para a referida função.
DOU 08/09/2020 - Seção 2 - p. 57
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 538 - 04/09/2020
Designa servidor para substituir o Coordenador de Infraestrutura da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.
DOU 08/09/2020 - Seção 2 - p. 57
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 539 - 04/09/2020
Designas servidor para substituir o Coordenador da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva da Secretaria de Documentação. Revoga a designação de substituição de servidora para o referido cargo.
DOU 08/09/2020 - Seção 2 - p. 57
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 540 - 04/09/2020
Designa servidor para para a função de confiança de Assessor C da Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado.
DOU 08/09/2020 - Seção 2 - p. 57
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 308 - 04/09/2020
Dispõe sobre a composição do Conselho Deliberativo do Pró-Ser para biênio de 2020 a 2022.
BS 08/09/2020 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DAS MULHERES

RECOMENDAÇÃO N. 7 - 04/06/2020
Dispõe sobre a garantia, a manutenção e o fortalecimento das prerrogativas dos Comitês e Mecanismos de Prevenção e Combate à Tortura, bem como de todos os órgãos e as entidades que atuam na fiscalização de espaços de privação de liberdade no território brasileiro.
DOU 08/09/2020 - Seção 1 - p. 72
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA

PORTARIA N. 11 - 04/09/2020
Designa Coordenador-Geral do Programa de Pós-Graduação stricto sensu, compreendendo o Mestrado Profissional na área de Direito - PPGPD/Enfam.
DJe 08/09/2020 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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