ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 10.482 - 09/09/2020
Institui a Comissão Intersetorial de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.
DOU 10/09/2020 - Seção 1 - p. 2
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 312 - 09/09/2020
Designa servidora para substituir o Secretário de Comunicação Social. Revoga a designação de substituição de servidor para o referido cargo.
DOU 10/09/2020 - Seção 2 - p. 51
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 547 - 08/09/2020
Exonera, a pedido, servidora do cargo em comissão de Assessor A do Gabinete do Ministro Luis Felipe Salomão. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 10/09/2020 - Seção 2 - p. 51
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 507 - 01/09/2020
Designa a equipe responsável pela contratação de empresa para prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC).
BS 09/09/2020 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/SGP N. 1 - 03/09/2020
Designa integrantes de comissão em processo de homologação de estágio probatório.
BS 09/09/2020 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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