ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 10.488 - 16/09/2020
Regulamenta a Medida Provisória nº 1.000, de 2.9.2020, que institui o auxílio emergencial residual para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19) responsável pelo surto de 2019, altera o Decreto nº 10.316, de 7.4.2020, e dá outras providências.
DOU 16/09/2020 - Seção 1 - p. 1-2 - Edição Extra
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 2.222 - 25/08/2020
Institui, em caráter excepcional e temporário, Ações Estratégicas de Apoio à Gestação, Pré-Natal e Puerpério e o correspondente incentivo financeiro federal de custeio para o enfretamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente da pandemia do coronavírus.
DOU 17/09/2020 - Seção 1 - p. 71
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 491 - 16/09/2020
Regulamenta os procedimentos de que trata o Decreto nº 10.488/2020, a respeito do auxílio emergencial residual instituído pela Medida Provisória nº 1.000, de 2.9.2020.
DOU 16/09/2020 - Seção 1 - p. 2 - Edição Extra
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL DE CANCELAMENTO DE SESSÃO ORDINÁRIA - 16/09/2020
Torna público que a sessão ordinária da Terceira Turma do STJ, prevista para o dia 8.10.2020, a partir das 14 horas, foi cancelada.
DJe 17/09/2020 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE CANCELAMENTO DE SESSÃO ORDINÁRIA - 16/09/2020
Torna público que a sessão ordinária da Sexta Turma do STJ, prevista para o dia 8.10.2020, a partir das 14 horas, foi cancelada.
DJe 17/09/2020 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE CANCELAMENTO DE SESSÃO ORDINÁRIA - 16/09/2020
Torna público que a sessão ordinária da Terceira Turma do STJ, prevista para o dia 15.10.2020, a partir das 14 horas, foi cancelada.
DJe 17/09/2020 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE CANCELAMENTO DE SESSÃO ORDINÁRIA - 16/09/2020
Torna público que a sessão ordinária da Terceira Turma do STJ, prevista para o dia 19.11.2020, a partir das 14 horas, foi cancelada.
DJe 17/09/2020 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE CANCELAMENTO DE SESSÃO ORDINÁRIA - 16/09/2020
Torna público que a sessão ordinária da Sexta Turma do STJ, prevista para o dia 15.10.2020, a partir das 14 horas, foi cancelada.
DJe 17/09/2020 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE CANCELAMENTO DE SESSÃO ORDINÁRIA - 16/09/2020
Torna público que a sessão ordinária da Terceira Turma do STJ, prevista para o dia 5.11.2020, a partir das 14 horas, foi cancelada.
DJe 17/09/2020 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE CANCELAMENTO DE SESSÃO ORDINÁRIA - 16/09/2020
Torna público que a sessão ordinária da Terceira Turma do STJ, prevista para o dia 17.12.2020, a partir das 14 horas, foi cancelada.
DJe 17/09/2020 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE CANCELAMENTO DE SESSÃO ORDINÁRIA - 16/09/2020
Torna público que a sessão ordinária da Terceira Turma do STJ, prevista para o dia 3.12.2020, a partir das 14 horas, foi cancelada.
DJe 17/09/2020 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE CANCELAMENTO DE SESSÃO ORDINÁRIA - 16/09/2020
Torna público que a sessão ordinária da Terceira Turma do STJ, prevista para o dia 8.10.2020, a partir das 14 horas, foi cancelada.
DJe 17/09/2020 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE CANCELAMENTO DE SESSÃO ORDINÁRIA - 16/09/2020
Torna público que a sessão ordinária da Sexta Turma do STJ, prevista para o dia 17.9.2020, a partir das 14 horas, foi cancelada.
DJe 17/09/2020 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 319 - 16/09/2020
Convoca Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, para atuar como Juíza Auxiliar no Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves, pelo período de 1 ano.
DOU 17/09/2020 - Seção 2 - p. 39
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 575 - 15/09/2020
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Controle do Patrimônio da Coordenadoria de Suprimentos e Patrimônio, da Secretaria de Administração. Revoga a designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 17/09/2020 - Seção 2 - p. 39
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 578 - 16/09/2020
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Formalização de Contratos e Acordos da Coordenadoria de Contratos, da Secretaria de Administração. Revoga a designação de substituição de servidora para a referida função.
DOU 17/09/2020 - Seção 2 - p. 39
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA FAZENDA

PORTARIA N. 932 - 14/09/2020
Dispõe sobre as orientações quanto aos pagamentos das antecipações para os requerentes do benefício de prestação continuada e do benefício de auxílio-doença, estabelecidas pela Lei nº 13.982, de 2.4.2020.
DOU 17/09/2020 - Seção 1 - p. 43-44
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 89 - 16/09/2020
Prorroga a vigência da redução temporária, para zero por cento, da alíquota do Imposto de Importação ao amparo do artigo 50, alínea d, do Tratado de Montevidéu de 1980, internalizado pelo Decreto Legislativo nº 66, de 16.11.1981, tendo por objetivo facilitar o combate à pandemia do Corona Vírus / Covid-19.
DOU 17/09/2020 - Seção 1 - p. 7
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

PORTARIA N. 363 - 15/09/2020
Ficam suspensos, no dia 15.9.2020, a contagem dos prazos processuais, o prazo para inclusão de sustentação oral no sistema de Plenário Virtual e o prazo de vigência das sessões virtuais do Plenário e das Turmas que se iniciaram em 11 de setembro de 2020.
DJe 17/09/2020 - STF
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 238 - 15/09/2020
Credencia o curso "Deontologia e Ética para Magistrados" promovido pela Escola da Magistratura Federal da 1ª Região - Esmaf.
DJe 17/09/2020 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 95 - 10/09/2020
Credencia o curso "Gestão de Pessoas" compartilhado pela Enfam e promovido pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal.
DJe 17/09/2020 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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