ATOS DO PODER LEGISLATIVO

LEI N. 14.058 - 17/09/2020
Estabelece a operacionalização do pagamento do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda e do benefício emergencial mensal de que trata a Lei nº 14.020, de 6.7.2020.
DOU 18/09/2020 - Seção 1 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 10.489 - 17/09/2020
Altera o Decreto nº 10.464, de 17.8.2020, que regulamenta a Lei nº 14.017, de 29.6.2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20.3.2020.
DOU 18/09/2020 - Seção 1 - p. 2
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL DE SESSÃO ORDINÁRIA - 16/09/2020
Torna público que a Sessão Ordinária da Corte Especial do dia 7.10.2020, terá início às 9 horas.
DJe 18/09/2020 - STJ
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA N. 190 - 17/09/2020
Institui o Grupo de Trabalho denominado “Observatório dos Direitos Humanos no Poder Judiciário” e dá outras providências.
DJe 18/09/2020 - CNJ
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

RESOLUÇÃO N. 704 - 16/09/2020
Prorroga a suspensão de prazos de processos físicos no Supremo Tribunal Federal.
DJe 18/09/2020 - STF
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