ATOS DO PODER EXECUTIVO

MEDIDA PROVISÓRIA N. 1.003 - 24/09/2020
Autoriza o Poder Executivo federal a aderir ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 - Covax Facility.
DOU 24/09/2020 - Seção 1 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 456 - 24/09/2020
Dispõe sobre a restrição excepcional e temporária de entrada no País de estrangeiros, de qualquer nacionalidade, conforme recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa.
DOU 24/09/2020 - Seção 1 - p. 2 - Edição Extra
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 322 - 23/09/2020
Prorroga, pelo período de seis meses, a convocação de Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia para continuar atuando como juíza instrutora no Gabinete do Ministro Felix Fischer.
DOU 25/09/2020 - Seção 2 - p. 38
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 323 - 23/09/2020
Convoca Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina para atuar como juiz instrutor no Gabinete do Ministro Jorge Mussi, pelo período de seis meses.
DOU 25/09/2020 - Seção 2 - p. 38
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 324 - 23/09/2020
Convoca Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Luiz Alberto Gurgel de Faria, pelo período de 1 ano.
DOU 25/09/2020 - Seção 2 - p. 38
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 328 - 24/09/2020
Convoca Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região para atuar como juiz instrutor no Gabinete do Ministro Raul Araújo, pelo período de seis meses.
DOU 25/09/2020 - Seção 2 - p. 38
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 597 - 23/09/2020
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor "B" da Secretaria de Auditoria Interna.
DOU 25/09/2020 - Seção 2 - p. 38
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO STJ/GP N. 22 - 24/09/2020
Altera a Resolução STJ/GP n. 19/2020, que estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (covid-19).
DJe 25/09/2020 - STJ
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA N. 3 - 24/09/2020
Regulamenta a atuação do Escritório Corporativo de Políticas Judiciárias Nacionais e de Projetos Institucionais no âmbito do Conselho Nacional de Justiça.
DJe 25/09/2020 - CNJ
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