ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

CHAMAMENTO DE ARTIGOS - REPUBLICAÇÃO - 24/09/2020
Convoca membros da comunidade acadêmica e pesquisadores para participação de seleção e publicação de artigos na Revista REJuriSTJ, cuja publicação está prevista para abril de 2021.(Republicado por incorreção no original).
DJe 28/09/2020 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 329 - 25/09/2020
Publica, na forma do anexo I, o Relatório de Gestão Fiscal referente ao segundo quadrimestre de 2020 e na forma do anexo II, o Demonstrativo dos Limites de Despesa com Pessoal.
DOU 28/09/2020 - Seção 1 - p. 601-602
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

PORTARIA N. 374 - 25/09/2020
Altera o inciso X do art. 1º da Portaria 8, de 13 de janeiro de 2020, para transferir a data de ponto facultativo do dia 28 de outubro para o dia 30 de outubro de 2020.
DJe 28/09/2020 - STF
Inteiro Teor da Legislação

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