ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

PORTARIA N. 401 - 05/10/2020
O Conselho Editorial do Centro de Estudos Judiciários do CJF divulga os membros que farão parte do Conselho em mandato trienal.
DOU 06/10/2020 - Seção 2 - p. 40
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

COMUNICADO GDG N. 14 - 02/10/2020
Comunica o afastamento com concessão de diária referente a setembro de 2020.
DJe 06/10/2020 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 637 - 04/10/2020
Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos de que trata a Portaria STJ/GDG n. 355 de 8.6.2020, que instituiu grupo de trabalho para identificação das funções comissionadas e dos cargos em comissão considerados críticos para o STJ.
BS 05/10/2020 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA N. 190 - REPUBLICAÇÃO - 17/09/2020
Institui o Grupo de Trabalho denominado “Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário” e dá outras providências.(Republicado por incorreção no original).
DJe 06/10/2020 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA

RESOLUÇÃO ENFAM N. 6 - 05/10/2020
Altera a Resolução Enfam n. 6 de 21.11.2016, que dispõe sobre os procedimentos de reconhecimento de escolas ou instituições para a realização de cursos de formação de mediadores judiciais.
DJe 06/10/2020 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO ENFAM N. 7 - 05/10/2020
Altera a Resolução Enfam n. 1 de 3.4.2020, que estabelece normas excepcionais para as ações educacionais direcionadas aos magistrados federais e estaduais no período da pandemia Covid-19.
DJe 06/10/2020 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO ENFAM N. 5 - REPUBLICAÇÃO - 01/10/2020
Altera a Resolução n. 1 de 13 de março de 2017, que trata da contratação e da retribuição financeira pelo exercício de atividade docente. (Republicado por incorreção no original)
DJe 06/10/2020 - STJ
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ATOS DO GDF

LEI GDF N. 6.683 - 24/09/2020
Dispõe sobre a implementação de preço máximo ao consumidor dos equipamentos de proteção individual - EPI, a serem praticados pelos estabelecimentos comercias do Distrito Federal enquanto perdurar a declaração de calamidade pública, epidemia e pandemia em face da Covid-19.
DODF 06/10/2020 - Seção 1 - p. 2
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