ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 10.509 - 06/10/2020
Institui o Programa de Equipagem e de Modernização da Infraestrutura dos Órgãos, das Entidades e das Instâncias Colegiadas de Promoção e de Defesa dos Direitos Humanos, no âmbito do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
DOU 07/10/2020 - Seção 1 - p. 1-2
Inteiro Teor da Legislação

DECRETO N. 10.510 - 06/10/2020
Institui o Fórum Brasileiro Antidopagem.
DOU 07/10/2020 - Seção 1 - p. 2-3
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL N. 8 - SESSÃO DO PLENÁRIO - 05/10/2020
Torna público que, no próximo dia 16.10.2020, às 14h, será realizada, por meio de videoconferência, a sessão plenária destinada a eleger membros para o Conselho da Justiça Federal e deliberar sobre as datas das sessões de julgamento das Turmas, Seções e Corte Especial.
DJe 07/10/2020 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 641 - 05/10/2020
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Virtualização de Petições e Processos da Coordenadoria de Recebimento, Controle e Autuação de Processos Recursais, da Secretaria Judiciária.
DOU 07/10/2020 - Seção 2 - p. 43
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 638 - 05/10/2020
Designa gestores do indicador estratégico "Tempo médio da afetação à publicação do acórdão".
BS 06/10/2020 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 640 - 05/10/2020
Designa gestores do indicador estratégico "Satisfação na entrega de soluções de software".
BS 06/10/2020 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 642 - 05/10/2020
Designa gestores do indicador estratégico "Governança institucional".
BS 06/10/2020 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 644 - 05/10/2020
Designa gestores do indicador estratégico "Tempo de atendimento de demandas sistêmicas".
BS 06/10/2020 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 337 - 06/10/2020
Designa servidora para substituir o Assessor-Chefe do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes.
DOU 07/10/2020 - Seção 2 - p. 43
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO STJ/GP N. 23 - 05/10/2020
Altera a Resolução STJ/GP n. 19/2020, que estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (covid-19).
DJe 07/10/2020 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA N. 202 - 06/10/2020
Altera a Portaria CNJ nº 6, de 19.1.2016, que instituiu o Comitê Gestor Nacional de Atenção integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário.
DJe 06/10/2020 - CNJ - Edição Extra
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 203 - 06/10/2020
Designa os integrantes do Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj).
DJe 06/10/2020 - CNJ - Edição Extra
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

PORTARIA N. 857 - 05/10/2020
Designa, pelo período de 1 ano, Subprocuradores-Gerais da República para atuarem conjuntamente, no Superior Tribunal de Justiça, com o Subprocurador-Geral da República natural, nos feitos relativos à "Operação Saqueador", oriundos da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro e distribuídos por prevenção, conexão e continência ao Ministro Rogerio Schietti Cruz.
DOU 07/10/2020 - Seção 2 - p. 38
Inteiro Teor da Legislação

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