ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 648 - 08/10/2020
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Protocolo Administrativo da Coordenadoria de Gestão Documental, da Secretaria de Documentação. Revoga a designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 09/10/2020 - Seção 2 - p. 51
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 647 - 08/10/2020
Designa servidores para constituírem a Comissão de Inventário de Material de Consumo Estocável, conforme disposto no art. 9º da Instrução Normativa STJ/GDG n. 1 de 3 de janeiro de 2019.
BS 08/10/2020 - STJ
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA N. 206 - 07/10/2020
Institui Grupo de Trabalho para avaliar a necessidade de atualização das Resoluções CNJ nº 113/2010 e 251/2018, bem como revisar as regras de negócio atuais do Banco Nacional de Monitoramento das Prisões - BNMP 2.0.
DJe 08/10/2020 - CNJ - Edição Extra
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

RESOLUÇÃO N. 6 - 08/10/2020
Prorroga a Resolução nº 5, de 15.5.2020, que estabelece as Diretrizes Extraordinárias e Específicas para Arquitetura Penal, destinadas para o enfrentamento da disseminação do novo Coronavírus (2019-nCoV) no âmbito dos estabelecimentos penais.
DOU 09/10/2020 - Seção 1 - p. 64
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ATOS DO GDF

DECRETO GDF N. 41.319 - 08/10/2020
Dispõe sobre normas para o retorno ao trabalho presencial nos órgãos e entidades da administração pública direta, indireta, autárquica e fundacional do Poder Executivo do Distrito Federal.
DODF 09/10/2020 - Seção 1 - p. 7-8
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DECRETO GDF N. 41.320 - 08/10/2020
Altera o Decreto nº 40.939, de 2.7.2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus.
DODF 09/10/2020 - Seção 1 - p. 8
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