ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG N. 10 - 09/10/2020
Disciplina o procedimento de fragmentação de documentos cujo descarte tenha sido autorizado pela autoridade competente e dá outras providências.
BS 09/10/2020 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG N. 11 - 09/10/2020
Altera a Instrução Normativa STJ/GDG n. 14/2019, que regulamenta o programa de reconhecimento dos servidores do STJ - Valoriza STJ.
BS 13/10/2020 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG N. 12 - 09/10/2020
Altera a Instrução Normativa STJ/GDG n. 3/2020, que disciplina o uso de serviço de transporte terrestre de passageiros por demanda no Superior Tribunal de Justiça.
BS 13/10/2020 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 16 - 08/10/2020
Regulamenta o Programa de Participação Institucional Feminina no STJ.
DJe 13/10/2020 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 345 - 08/10/2020
Torna sem efeito as dispensas de servidores da Portaria STJ/GP n. 283 de 27 de agosto de 2020 e torna sem efeito as designações de servidores da da Portaria STJ/GP n. 284 de 27 de agosto de 2020.
DOU 13/10/2020 - Seção 2 - p. 52
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO STJ/GP N. 24 - 08/10/2020
Altera a Resolução n. 37/2012, que disciplina o uso de veículos oficiais no Superior Tribunal de Justiça.
DJe 13/10/2020 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

RECOMENDAÇÃO N. 79 - 08/10/2020
Dispõe sobre a capacitação de magistradas e magistrados para atuar em Varas ou Juizados que detenham competência para aplicar a Lei no 11.340/2006.
DJe 09/10/2020 - CNJ - Edição Extra
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 345 - 09/10/2020
Dispõe sobre o “Juízo 100% Digital” e dá outras providências.
DJe 09/10/2020 - CNJ - Edição Extra
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 346 - 08/10/2020
Dispõe sobre o prazo para cumprimento, por oficiais de justiça, de mandados referentes a medidas protetivas de urgência, bem como sobre a forma de comunicação à vítima dos atos processuais relativos ao agressor, especialmente dos pertinentes ao ingresso e à saída da prisão (art. 21 da Lei no 11.340/2006).
DJe 09/10/2020 - CNJ - Edição Extra
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO GDF

PORTARIA N. 336 - REPUBLICAÇÃO - 08/10/2020
Disciplina a reabertura das Agências de Atendimento da Receita para a realização de atendimento presencial. (Republicado por incorreção no original)
DODF 09/10/2020 - Seção 1 - p. 2 - Edição Extra
Inteiro Teor da Legislação

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