ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 10.523 - RETIFICAÇÃO - 19/10/2020
Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 29.12.2016.
DOU 21/10/2020 - Seção 1 - p. 4
Inteiro Teor da Legislação

DECRETO N. 10.524 - 20/10/2020
Dispõe sobre o Plano Sub-regional de Desenvolvimento Sustentável do Xingu e institui o seu Comitê Gestor.
DOU 21/10/2020 - Seção 1 - p. 2-3
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL DE CANCELAMENTO DE SESSÃO ORDINÁRIA - 20/10/2020
Torna público que a sessão ordinária da Sexta Turma do STJ, prevista para o dia 19.11.2020, a partir das 14 horas, foi cancelada.
DJe 21/10/2020 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE CANCELAMENTO DE SESSÃO ORDINÁRIA - 20/10/2020
Torna público que a sessão ordinária da Sexta Turma do STJ, prevista para o dia 5.11.2020, a partir das 14 horas, foi cancelada.
DJe 21/10/2020 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE CANCELAMENTO DE SESSÃO ORDINÁRIA - 20/10/2020
Torna público que a sessão ordinária da Sexta Turma do STJ, prevista para o dia 17.12.2020, a partir das 14 horas, foi cancelada.
DJe 21/10/2020 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE CANCELAMENTO DE SESSÃO ORDINÁRIA - 20/10/2020
Torna público que a sessão ordinária da Sexta Turma do STJ, prevista para o dia 3.12.2020, a partir das 14 horas, foi cancelada.
DJe 21/10/2020 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 357 - 16/10/2020
Exonera, a pedido, servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete do Ministro Herman Benjamin.
DOU 21/10/2020 - Seção 2 - p. 41
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 359 - 16/10/2020
Exonera, a pedido, servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete da Ministra Nancy Andrighi.
DOU 21/10/2020 - Seção 2 - p. 41
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 360 - 20/10/2020
Torna sem efeito a dispensa de servidor, de Chefe da Seção de Apoio Administrativo da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde, objeto da Portaria STJ/GP n. 283 de 27 de agosto de 2020. Torna sem efeito a designação de servidor para a função de confiança de Chefe da Seção de Apoio Administrativo da Coordenadoria de Suporte aos Serviços de Saúde, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde, objeto da Portaria STJ/GP n. 284 de 27 de agosto de 2020.
DOU 21/10/2020 - Seção 2 - p. 41
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

PORTARIA N. 18 - DIREX/PF - 19/10/2020
Dispõe sobre a retomada do curso dos prazos migratórios no âmbito da Polícia Federal.
DOU 21/10/2020 - Seção 1 - p. 78
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