ATOS DO PODER LEGISLATIVO

ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO N. 134 - 23/10/2020
Prorroga, pelo período de 60 dias, a vigência da Medida Provisória nº 996, de 25.8.2020, que "Institui o Programa Casa Verde e Amarela".
DOU 26/10/2020 - Seção 1 - p. 6
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

PORTARIA N. 434-CJF - 20/10/2020
Delega o exercício da Presidência da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência e da Presidência da Comissão Permanente dos Juizados Especiais Federais ao Vice Corregedor-Geral e membro efetivo do Conselho da Justiça Federal.
DOU 26/10/2020 - Seção 2 - p. 43
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - 20/10/2020
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica STJ 10/2020 entre o STJ e o CNJ, que tem por objeto a cooperação técnica e o intercâmbio de dados, conhecimentos, informações e experiências, visando o fortalecimento e a disseminação de mecanismos de participação social, controle social e avaliação social de políticas públicas e serviços públicos, além da conjugação de esforços para viabilizar eventual integração dos sistemas de informação das Ouvidorias referidas, e realizar ações de educação com vistas ao desenvolvimento e ao aperfeiçoamento dos servidores envolvidos, mediante a implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo e atividades de interesses comuns.
DOU 26/10/2020 - Seção 3 - p. 123
Inteiro Teor da Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 19 - 22/10/2020
Aprova o Manual de Organização do Superior Tribunal de Justiça.
BS 23/10/2020 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 686 - 23/10/2020
Dispensa servidora da função de confiança de Assessora C do Núcleo de Admissibilidade e Recursos Repetitivos. Designa servidora para a referida função.
DOU 26/10/2020 - Seção 2 - p. 42
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 283 - 20/10/2020
Credencia o curso "Formadores de Formadores (Tutores) para Ambiente Virtuais" promovido pela Escola Nacional da Magistratura - ENM.
DJe 26/10/2020 - STJ
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ATOS DO GDF

PORTARIA N. 166 - 22/10/2020
Regulamenta a retomada das atividades esportivas de Corrida de Rua no Distrito Federal.
DODF 23/10/2020 - Seção 1 - p. 1 - Edição Extra
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