ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 10.529 - 26/10/2020
Altera o Decreto nº 10.255, de 27.2.2020, que convoca a Quinta Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
DOU 27/10/2020 - Seção 1 - p. 2
Inteiro Teor da Legislação

DECRETO N. 10.530 - 26/10/2020
Dispõe sobre a qualificação da política de fomento ao setor de atenção primária à saúde no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República, para fins de elaboração de estudos de alternativas de parcerias com a iniciativa privada.
DOU 27/10/2020 - Seção 1 - p. 3
Inteiro Teor da Legislação

DECRETO N. 10.531 - 26/10/2020
Institui a Estratégia Federal de Desenvolvimento para o Brasil no período de 2020 a 2031.
DOU 27/10/2020 - Seção 1 - p. 3-10
Inteiro Teor da Legislação

DECRETO N. 10.532 - 26/10/2020
Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 29.12.2016.
DOU 27/10/2020 - Seção 1 - p. 10
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 683 - 22/10/2020
Designa servidora para a função de confiança de Assessor C do Núcleo de Admissibilidade e Recursos Repetitivos.
DOU 27/10/2020 - Seção 2 - p. 36
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 689 - 26/10/2020
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Assistência Médica da Secretaria-Adjunta de Assistência Médica, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde. Revoga a designação de servidora para substituir o titular da referida função.
DOU 27/10/2020 - Seção 2 - p. 36
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA N. 234 - 26/10/2020
Altera o art. 3º da Portaria n. 228/2020, que institui Grupo de Trabalho para diagnosticar, avaliar e apresentar políticas judiciárias de ampliação do acesso à justiça e propostas de melhoria dos regimes de custas, taxas e despesas judiciais ao Conselho Nacional de Justiça.
DJe 27/10/2020 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 349 - 23/10/2020
Dispõe sobre a criação do Centro de Inteligência do Poder Judiciário e dá outras providências.
DJe 27/10/2020 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

RESOLUÇÃO N. 708 - 23/10/2020
Institui o Laboratório de Inovação do Supremo Tribunal Federal - Inova STF.
DJe 27/10/2020 - STF
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO GDF

LEI GDF N. 974 - 28/09/2020
Altera a Lei Complementar nº 840, de 23.12.2011, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais, estabelecendo critérios para o adicional de insalubridade aos servidores públicos do Distrito Federal que atuem diretamente no controle, na prevenção e no atendimento relacionados ao vírus da Covid-19.
DODF 27/10/2020 - Seção 1 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

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