ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

RESOLUÇÃO N. 666 - 09/11/2020
Dispõe sobre a possibilidade de utilização de Termo de Ajustamento de Conduta - TAC para infrações de menor gravidade, sem significativo prejuízo ao erário, praticadas por servidores do Conselho e da Justiça Federal de 1º e 2º graus.
DOU 12/11/2020 - Seção 1 - p. 137
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL DE CANCELAMENTO DE SESSÃO ORDINÁRIA - 11/11/2020
Torna público que a sessão ordinária da Terceira Seção do STJ, prevista para o dia 11.11.2020, a partir das 14 horas, foi cancelada.
DJe 12/11/2020 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE CANCELAMENTO DE SESSÃO ORDINÁRIA - 10/11/2020
Torna público que a sessão ordinária da Segunda Turma do STJ, prevista para o dia 17.11.2020, a partir das 14 horas, foi cancelada.
DJe 12/11/2020 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE CANCELAMENTO DE SESSÃO ORDINÁRIA - 11/11/2020
Torna público que a sessão ordinária da Terceira Turma do STJ, prevista para o dia 17.11.2020, a partir das 14 horas, foi cancelada.
DJe 12/11/2020 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE CANCELAMENTO DE SESSÃO ORDINÁRIA - 10/11/2020
Torna público que a sessão ordinária da Quarta Turma do STJ, prevista para o dia 17.11.2020, a partir das 14 horas, foi cancelada.
DJe 12/11/2020 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE CANCELAMENTO DE SESSÃO ORDINÁRIA - 10/11/2020
Torna público que a sessão ordinária da Quinta Turma do STJ, prevista para o dia 10.11.2020, a partir das 14 horas, foi cancelada.
DJe 12/11/2020 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE CANCELAMENTO DE SESSÃO ORDINÁRIA - 11/11/2020
Torna público que a sessão ordinária da Sexta Turma do STJ, prevista para o dia 10.11.2020, a partir das 14 horas, foi cancelada.
DJe 12/11/2020 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE SESSÃO ORDINÁRIA - 10/11/2020
Torna público que a sessão ordinária da Quinta Turma do STJ, do dia 17.11.2020, terá início às 13 horas.
DJe 12/11/2020 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO - 10/11/2020
Torna público que a sessão ordinária da Quarta Turma do STJ, prevista para o dia 10.11.2020, fica transferida para o dia 17.11.2020, às 14 horas.
DJe 12/11/2020 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO - 10/11/2020
Torna público que a sessão ordinária da Segunda Turma do STJ, prevista para o dia 10.11.2020, fica transferida para o dia 17.11.2020, às 14:01 horas.
DJe 12/11/2020 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO - 10/11/2020
Torna público que a sessão ordinária da Terceira Turma do STJ, prevista para o dia 10.11.2020, fica transferida para o dia 17.11.2020, às 14:01 horas.
DJe 12/11/2020 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO - 10/11/2020
Torna público que a sessão de continuação à sessão da Primeira Turma do STJ, de 3.11.2020, bem como a sessão ordinária, prevista para o dia 10.11.2020, ficam transferidas para o dia 17.11.2020, às 13:59 e 14:00, respectivamente por meio de videoconferência.
DJe 12/11/2020 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO - 10/11/2020
Torna público que a sessão de continuação à sessão da Primeira Seção do STJ, de 28.10.2020, bem como a sessão ordinária, prevista para o dia 11.11.2020, ficam transferidas para o dia 25.11.2020, às 13:59 e 14:00, respectivamente por meio de videoconferência.
DJe 12/11/2020 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 373 - 28/10/2020
Exonera servidoras dos cargos em comissão de Assessora de Ministro e Assessora “A” do Gabinete do Ministro Herman Benjamin. Nomeia servidoras para os referidos cargos.
DOU 12/11/2020 - Seção 2 - p. 44
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 379 - 29/10/2020
Exonera servidores dos cargos em comissão de Chefe de Gabinete e Assessor de Ministro do Gabinete do Ministro Villas Bôas Cueva. Nomeia servidores para os referidos cargos.
DOU 12/11/2020 - Seção 2 - p. 44
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 705 - 28/10/2020
Designa servidora para a função de confiança de Assessor C do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes.
DOU 12/11/2020 - Seção 2 - p. 44
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 381 - 11/11/2020
Convoca Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, para atuar como juíza instrutora no Gabinete do Ministro Luis Felipe Salomão, pelo período de 4.11.2020 a 31.1.2021.
DOU 12/11/2020 - Seção 2 - p. 44
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 382 - 11/11/2020
Convoca Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, para atuar como juiz instrutor no Gabinete do Ministro Herman Benjamin, pelo período de seis meses.
DOU 12/11/2020 - Seção 2 - p. 44
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA N. 243 - 11/11/2020
Designa os integrantes do Grupo de Trabalho “Observatório do Meio Ambiente do Poder Judiciário”, instituído pela Portaria CNJ n. 241/2020.
DJe 12/11/2020 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

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