ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 10.544 - 16/11/2020
Aprova o X Plano Setorial para os Recursos do Mar.
DOU 17/11/2020 - Seção 1 - p. 1-15
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

RESOLUÇÃO N. 670 - 10/11/2020
Dispõe sobre a alteração, inclusão e revogação de dispositivos da Resolução CJF n. 458, de 4.10.2017, que dispõe sobre a regulamentação, no âmbito da Justiça Federal de primeiro e segundo graus, dos procedimentos relativos à expedição de ofícios requisitórios, ao cumprimento da ordem cronológica dos pagamentos, às compensações, ao saque e ao levantamento dos depósitos; e dá outras providências.
DOU 17/11/2020 - Seção 1 - p. 105-107
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL DE CANCELAMENTO DE SESSÃO ORDINÁRIA - 16/11/2020
Torna público que a sessão ordinária da Quarta Turma do STJ, prevista para o dia 3.12.2020, a partir das 14 horas, foi cancelada.
DJe 17/11/2020 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE CANCELAMENTO DE SESSÃO ORDINÁRIA - 16/11/2020
Torna público que a sessão ordinária da Quarta Turma do STJ, prevista para o dia 17.12.2020, a partir das 14 horas, foi cancelada.
DJe 17/11/2020 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE SESSÃO ORDINÁRIA - 16/11/2020
Torna público que sessão ordinária tele presencial da Segunda Seção do STJ, do dia 25.11.2020, terá início, excepcionalmente, às 10 horas.
DJe 17/11/2020 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - 16/11/2020
Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 9/2020 entre o STJ e o Conselho Nacional do Ministério Público/CNMP, que tem por objeto conjugar esforços para o intercâmbio de dados, conhecimentos, informações e experiências entre as Ouvidorias.
DOU 17/11/2020 - Seção 3 - p. 145
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

PORTARIA N. 623 - 13/11/2020
Dispõe sobre os procedimentos de naturalização, de igualdade de direitos, de perda da nacionalidade, de reaquisição da nacionalidade e de revogação da decisão de perda da nacionalidade brasileira.
DOU 17/11/2020 - Seção 1 - p. 66-69
Inteiro Teor da Legislação

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