ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 18/11/2020
Torna público que a Sexta Turma do STJ, realizará sessão extraordinária no dia 7.12.2020, a partir das 14 horas, por meio de videoconferência.
DJe 19/11/2020 - STJ
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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - 17/11/2020
Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 11/2020 entre o STJ e a Controladoria-Geral da União/CGU, que tem por objeto conjugar esforços para o intercâmbio de dados, conhecimentos, informações e experiências entre as Ouvidorias.
DOU 19/11/2020 - Seção 3 - p. 143
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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - 06/11/2020
Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 9/2020 entre o STJ e o Conselho Nacional do Ministério Público/CNMP, que tem por objeto conjugar esforços para o intercâmbio de dados, conhecimentos, informações e experiências entre as Ouvidorias.
DOU 19/11/2020 - Seção 3 - p. 142
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PORTARIA N. 388 - 12/11/2020
Exonera, a pedido, servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha.
DOU 19/11/2020 - Seção 2 - p. 48
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PORTARIA N. 389 - 12/11/2020
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha.
DOU 19/11/2020 - Seção 2 - p. 48
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PORTARIA STJ/GDG N. 718 - 16/11/2020
Designa gestores do programa estratégico Justiça Web e de seus componentes.
BS 17/11/2020 - STJ
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PORTARIA STJ/SAD N. 209 - 17/11/2020
Designa o titular da Ouvidoria e o seu substituto, respectivamente, como gestor e gestor substituto do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 9/2020, firmado com o Conselho Nacional do Ministério Público, que tem por objeto conjugar esforços para o intercâmbio de dados, conhecimentos, informações e experiências entre as Ouvidorias.
BS 18/11/2020 - STJ
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RESOLUÇÃO STJ/GP N. 25 - 13/11/2020
Estabelece os dias das sessões de julgamento no STJ.
DJe 19/11/2020 - STJ
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