ATOS DO PODER LEGISLATIVO

ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO N. 147 - 19/11/2020
Prorroga, pelo período de 60 dias, a vigência da Medida Provisória nº 1.003, de 24.9.2020, que "Autoriza o Poder Executivo federal a aderir ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 - Covax Facility".
DOU 20/11/2020 - Seção 1 - p. 73
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL DE CANCELAMENTO DE SESSÃO ORDINÁRIA - 19/11/2020
Torna público que a sessão ordinária da Primeira Turma do STJ, prevista para o dia 3.12.2020, a partir das 14 horas, foi cancelada.
DJe 20/11/2020 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE CANCELAMENTO DE SESSÃO ORDINÁRIA - 19/11/2020
Torna público que a sessão ordinária da Primeira Turma do STJ, prevista para o dia 17.12.2020, a partir das 14 horas, foi cancelada.
DJe 20/11/2020 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 398 - 16/11/2020
Dispõe sobre a publicação do cronograma anual de desembolso mensal do Superior Tribunal de Justiça.
DOU 20/11/2020 - Seção 1 - p. 248
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA N. 252 - 18/11/2020
Dispõe sobre o Modelo de Governança e Gestão da Plataforma Digital do Poder Judiciário - PDPJ-Br.
DJe 19/11/2020 - CNJ - Edição Extra
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 253 - 18/11/2020
Institui os critérios e diretrizes técnicas para o processo de desenvolvimento de módulos e serviços na Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro - PDPJ-Br.
DJe 19/11/2020 - CNJ - Edição Extra
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 254 - 19/11/2020
Designa os integrantes dos Comitês Estaduais Judiciais de Enfrentamento à Exploração do Trabalho em Condição Análoga à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas.
DJe 19/11/2020 - CNJ - Edição Extra
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 256 - 19/11/2020
Designa os integrantes do Comitê de Comunicação Social do Poder Judiciário, instituído pela Portaria nº 198/2020.
DJe 20/11/2020 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

RECOMENDAÇÃO N. 82 - 16/11/2020
Altera a Recomendação CNJ nº 79/2020, que dispõe sobre a capacitação de magistrados e magistrada em curso de capacitação em direitos fundamentais e perspectiva de gênero.
DJe 19/11/2020 - CNJ - Edição Extra
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 353 - 16/11/2020
Altera a Resolução CNJ n. 71/2009, que dispõe sobre o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição.
DJe 19/11/2020 - CNJ - Edição Extra
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 354 - 19/11/2020
Dispõe sobre o cumprimento digital de ato processual e de ordem judicial e dá outras providências.
DJe 19/11/2020 - CNJ - Edição Extra
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA FAZENDA

INSTRUÇÃO NORMATIVA SGD/ME N. 117 - 19/11/2020
Dispõe sobre a indicação do Encarregado pelo Tratamento dos Dados Pessoais no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
DOU 20/11/2020 - Seção 1 - p. 92
Inteiro Teor da Legislação

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