ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA STJ/GP N. 400 - 17/11/2020
Prorroga convocação de Juiz de Direito Substituto do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios para continuar atuando como juiz instrutor no Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves pelo período de seis meses.
DOU 23/11/2020 - Seção 2 - p. 38
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 403 - 19/11/2020
Convoca Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik, pelo período de 1 ano.
DOU 23/11/2020 - Seção 2 - p. 38
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 404 - 20/11/2020
Institui grupo de trabalho para elaborar estudos e indicar propostas de formulação de políticas sobre a igualdade racial no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.
BS 20/11/2020 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/SAD N. 213 - 19/11/2020
Designa titulares da Ouvidoria e do Centro de Formação e Gestão Judiciária como gestores do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 11/2020, firmado com a Controladoria-Geral da União, que tem por objeto conjugar esforços para o intercâmbio de dados, conhecimentos, informações e experiências entre as Ouvidorias.
BS 20/11/2020 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO STJ/GP N. 26 - REPUBLICAÇÃO - 19/11/2020
Estabelece os dias das sessões de julgamento no STJ. (Republicado por incorreção no original).
DJe 23/11/2020 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA N. 256 - REPUBLICAÇÃO - 19/11/2020
Designa os integrantes do Comitê de Comunicação Social do Poder Judiciário, instituído pela Portaria n. 198/2019. (Republicado por incorreção no original).
DJe 20/11/2020 - CNJ - Edição Extra
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 258 - 20/11/2020
Institui o Protocolo Eletrônico do Conselho Nacional de Justiça e dá outras providências.
DJe 20/11/2020 - CNJ - Edição Extra
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 259 - 20/11/2020
Institui Grupo de Trabalho para elaboração de estudos e propostas visando ao combate à violência doméstica e familiar contra a mulher.
DJe 23/11/2020 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

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