ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 10.557 - 01/12/2020
Incorpora a concessão tarifária outorgada pela República Federativa do Brasil, no âmbito do Acordo Geral sobre Tarifas Aduaneiras e Comércio, para os códigos 1001.19.00 e 1001.99.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul.
DOU 02/12/2020 - Seção 1 - p. 5
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 1.030 - 01/12/2020
Dispõe sobre o retorno às aulas presenciais e sobre caráter excepcional de utilização de recursos educacionais digitais para integralização da carga horária das atividades pedagógicas enquanto durar a situação de pandemia do novo coronavírus - Covid-19.
DOU 02/12/2020 - Seção 1 - p. 55
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

RESOLUÇÃO N. 679 - 30/11/2020
Dispõe sobre a alteração da Resolução CJF n. 305, de 7.10.2014, que dispõe sobre o cadastro e a nomeação de profissionais e o pagamento de honorários a advogados dativos, curadores, peritos, tradutores e intérpretes, em casos de assistência judiciária gratuita, no âmbito da Justiça Federal e da jurisdição federal delegada e dá outras providências.
DOU 02/12/2020 - Seção 1 - p. 125
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 680 - 30/11/2020
Dispõe sobre a expedição de certidões judiciais no âmbito da Justiça Federal de 1º e 2º graus.
DOU 02/12/2020 - Seção 1 - p. 125-127
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 01/12/2020
Torna público que a Quinta Turma realizará sessão extraordinária no dia 9.12.2020, a partir das 10 horas, na sua sala de sessões, para julgamento de processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar.
DJe 02/12/2020 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL N. 10 - SESSÃO DO PLENÁRIO - 30/11/2020
Torna público que dia 10.12.2020 às 14 horas, será realizada, presencialmente e por videoconferência, sessão plenária destinada à aprovação do Plano de Obras para 2021 e à análise de propostas de alterações no Regimento Interno do STJ.
DJe 02/12/2020 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 743 - 01/12/2020
Designa servidor para o cargo em comissão de Assessor C da Secretaria de Processamento de Feitos.
DOU 02/12/2020 - Seção 2 - p. 47
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 745 - 01/12/2020
Dispensa servidor da função de confiança de Chefe da Seção de Apoio Logístico da Secretaria de Administração. Designa servidor para a referida função.
DOU 02/12/2020 - Seção 2 - p. 47
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 746 - 01/12/2020
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Apoio Logístico da Secretaria de Administração. Revoga a designação de substituição de servidora para a referida função.
DOU 02/12/2020 - Seção 2 - p. 48
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 423 - 30/11/2020
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete do Ministro Herman Benjamin.
DOU 02/12/2020 - Seção 2 - p. 47
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 424 - 30/11/2020
Exonera, a pedido, servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze.
DOU 02/12/2020 - Seção 2 - p. 47
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

RESOLUÇÃO N. 356 - 27/11/2020
Dispõe sobre a alienação antecipada de bens apreendidos em procedimentos criminais e dá outras providências.
DJe 01/12/2020 - CNJ - Edição Extra
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 290 - 29/10/2020
Credencia o curso "Julgamentos Repetitivos - IRDR" promovido pela Escola Nacional da Magistratura - ENM.
DJe 02/12/2020 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO GDF

LEI GDF N. 6.621 - 11/06/2020
Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro aos proprietários de veículos destinados ao transporte coletivo escolar e de turismo em razão do enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da Covid-19.
DODF 02/12/2020 - Seção 1 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

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