ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

RESOLUÇÃO N. 680 - REPUBLICAÇÃO - 30/11/2020
Dispõe sobre a expedição de certidões judiciais no âmbito da Justiça Federal de 1º e 2º graus. (Republicado por incorreção no original)
DOU 03/12/2020 - Seção 1 - p. 167-170
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - RETIFICAÇÃO - 02/12/2020
Torna público que a Quinta Turma do STJ realizará sessão extraordinária por videoconferência no dia 9.12.2020, a partir das 10 horas, na sua sala de reuniões virtual.
DJe 03/12/2020 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE SESSÃO ORDINÁRIA - 30/11/2020
Torna público que a sessão ordinária da Corte Especial do dia 18.12.2020, iniciará às 9 horas.
DJe 03/12/2020 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 21 - 02/12/2020
Dispõe sobre a primeira lotação de servidores no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.
BS 02/12/2020 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 751 - 02/12/2020
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Planejamento e Avaliação Educacional, da Coordenadoria de Planejamento e Avaliação de Ações Pedagógicas, da Secretaria Executiva da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados. Revoga a designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 03/12/2020 - Seção 2 - p. 59
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO STJ/GP N. 16 - REPUBLICAÇÃO - 03/07/2020
Dispõe sobre a concessão de licença para capacitação no âmbito do STJ.(Republicado em decorrência de decisão do Conselho de Administração do STJ).
DJe 03/12/2020 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO STJ/GP N. 27 - 02/12/2020
Altera a Resolução STJ/GP n. 19/2020, que estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (covid-19).
DJe 03/12/2020 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA N. 253 - 18/11/2020
Institui os critérios e diretrizes técnicas para o processo de desenvolvimento de módulos e serviços na Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro - PDPJ-Br.
DJe 03/12/2020 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 358 - 02/12/2020
Regulamenta a criação de soluções tecnológicas para a resolução de conflitos pelo Poder Judiciário por meio da conciliação e mediação.
DJe 03/12/2020 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA FAZENDA

PORTARIA N. 1.199 - 30/11/2020
Institui o trabalho remoto em caráter excepcional, no âmbito do INSS, como medida de proteção e prevenção ao contágio para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).
DOU 03/11/2020 - Seção 1 - p. 109-110
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 885 - 02/12/2020
Dispõe sobre condições para utilização de recursos do patrimônio do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT em caso de insuficiência de recursos para o custeio do Programa de Seguro-Desemprego, o pagamento do abono salarial e o financiamento de programas de educação profissional e tecnológica, nos termos do art. 7º da Lei nº 8.019, de 11.4.1990.
DOU 03/12/2020 - Seção 1 - p. 95
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

PORTARIA GDG N. 650 - 02/12/2020
Divulga o expediente e o horário de atendimento ao público externo no dia 18.12.2020, e que não haverá expediente no período de 20.12.2020 a 6.1.2021. Comunica sobre o plantão judicial e prazos processuais no período.
DJe 03/12/2020 - STF
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO GDF

DECRETO GDF N. 41.554 - 02/12/2020
Altera o Decreto nº 41.535, de 1º.12.2020, que dispõe sobre restrições de horário de funcionamento de bares, restaurantes e eventos culturais no Distrito Federal.
DODF 03/12/2020 - Seção 1 - p. 4
Inteiro Teor da Legislação

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