ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 10.558 - 03/12/2020
Institui o Comitê Interministerial de Doenças Raras.
DOU 04/12/2020 - Seção 1 - p. 3-4
Inteiro Teor da Legislação

DECRETO N. 10.559 - 03/12/2020
Institui o Prêmio de Acessibilidade no âmbito do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e da Casa Civil da Presidência da República.
DOU 04/12/2020 - Seção 1 - p. 4
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

COMUNICADO GDG N. 16 - 03/12/2020
Comunica o afastamento com concessão de diária referente a novembro de 2020.
DJe 04/12/2020 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE ALTERAÇÃO DE HORÁRIO - 03/12/2020
Torna público que a sessão extraordinária da Quarta Turma do STJ do dia 10.12.2020, a ser realizada por meio de videoconferência, terá início às 15:30 horas.
DJe 04/12/2020 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL N. 11 - SESSÃO DO PLENÁRIO - 03/12/2020
Torna público que foi incluído na sessão de que trata o Edital n. 10/2020, o debate sobre a proposta de resolução que institui a Ordem do Mérito Paulo Bonavides.
DJe 04/12/2020 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL SESSÃO ORDINÁRIA - 03/12/2020
Torna público que a sessão ordinária da Corte Especial do dia 16.12.2020 terá início às 13 horas.
DJe 04/12/2020 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

RETIFICAÇÃO - 04/12/2020
Retifica a Portaria STJ/GDG n. 745 de 1.12.2020 que dispensa e designa servidores para a Secretaria de Administração.
DOU 04/12/2020 - Seção 2 - p. 55
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA N. 265 - 03/12/2020
Altera o Anexo I da Resolução CNJ n. 69/2009, que dispõe sobre a implementação do Conselho Consultivo do Departamento de Pesquisas Judiciárias.
DJe 04/12/2020 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 266 - 02/12/2020
Designa editor da Revista CNJ e estabelece os membros do Conselho Editorial e do Conselho Técnico-Científico e Jurisprudencial.
DJe 04/12/2020 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 268 - 02/12/2020
Institui o regulamento do Prêmio Prioridade Absoluta, ano 2020.
DJe 03/12/2020 - CNJ - Edição Extra
Inteiro Teor da Legislação

Voltar