ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 22 - 03/12/2020
Altera a Instrução Normativa STJ/GP n. 1/2020, que disciplina o controle de acesso, circulação e permanência de pessoas nas dependências do STJ.
DJe 07/12/2020 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 428 - 03/12/2020
Nomeia Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro para integrar o Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados no biênio 2020/2022.
DOU 07/12/2020 - Seção 2 - p. 57
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 429 - 03/12/2020
Nomeia Desembargadora Federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região para integrar o Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados no biênio 2020/2022.
DOU 07/12/2020 - Seção 2 - p. 57
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA N. 272 - 04/12/2020
Institui Grupo de Trabalho para contribuir com a modernização e efetividade da atuação do Poder Judiciário nos processos de execução e cumprimento de sentença, excluídas as execuções fiscais.
DJe 07/12/2020 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

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