ATOS DO PODER EXECUTIVO

PORTARIA GM-MD N. 119 - 11/01/2021
Aprova a Diretriz Ministerial nº 3/2021, que autoriza as Forças Armadas a apoiarem o Ministério da Saúde na execução do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a COVID-19, na forma do anexo a esta Portaria.
DOU 18/01/2021 - Seção 1 - p. 24
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA GM/MS N. 69 - 14/01/2021
Institui a obrigatoriedade de registro de aplicação de vacinas contra a Covid-19 nos sistemas de informação do Ministério da Saúde.
DOU 18/01/2021 - Seção 1 - p. 64
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA MC N. 591 - 15/01/2021
Prorroga a suspensão de procedimentos operacionais e de gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, em decorrência da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional.
DOU 18/01/2021 - Seção 1 - p. 18
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

COMUNICADO GDG N. 2 - 15/01/2021
Comunica o afastamento com concessão de diária referente a dezembro de 2020.
DJe 18/01/2021 - STJ
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DESPACHO N. 2299426 - 15/01/2021
Informa a ampliação do quantitativo de bolsas de estudo para cursos de língua estrangeira aos servidores do STJ, anteriormente previsto em 50 para 100 bolsas.
BS 18/01/2021 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 10 - 13/01/2021
Torna públicos os valores do subsídio de ministro e da remuneração dos servidores do Tribunal, conforme os Anexos I a V.
DOU 18/01/2021 - Seção 1 - p. 96
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PORTARIA STJ/GDG N. 34 - 14/01/2021
Designa gestores do projeto estratégico "Projeto de Redução de Demandas".
BS 15/01/2021 - STJ
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PORTARIA STJ/GDG N. 36 - 14/01/2021
Designa gestores do projeto estratégico "Baixa Automática das Decisões Colegiadas".
BS 15/01/2021 - STJ
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PORTARIA STJ/GDG N. 37 - 15/01/2021
Designa gestores da ação estratégica "Produção de Episódios Multimídia".
BS 15/01/2021 - STJ
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PORTARIA STJ/GDG N. 41 - 15/01/2021
Designa gestores do programa estratégico "Programa Proximidade com o Cidadão".
BS 18/01/2021 - STJ
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO STJ/CEFOR N. 1 - 15/01/2021
Resultado Final do processo seletivo de bolsas de língua estrangeira 2021 do STJ.
BS 18/01/2021 - STJ
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA N. 4 - 14/01/2021
Institui Grupo de Trabalho para avaliar e promover o aperfeiçoamento dos Serviços de Registro de Imóveis, no âmbito da Corregedoria Nacional de Justiça.
DJe 18/01/2021 - CNJ
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PORTARIA N. 5 - 14/01/2021
Institui Grupo de Trabalho para avaliar e promover o aperfeiçoamento dos Serviços de Protesto, no âmbito da Corregedoria Nacional de Justiça.
DJe 18/01/2021 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

RECOMENDAÇÃO N. 85 - 12/01/2021
Dispõe sobre a observância de composição paritária na formação das Comissões Organizadoras e das Bancas Examinadoras de concursos públicos para ingresso na magistratura.
DJe 18/01/2021 - CNJ - Edição Extra
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RECOMENDAÇÃO N. 86 - 12/01/2021
Altera a Recomendação CNJ n. 61/2020, que recomenda aos tribunais brasileiros a implementação de programas de aprendizagem voltados à formação técnico-profissional metódica de adolescentes e jovens, a partir dos 14 anos, na forma dos artigos 428 a 433 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.
DJe 18/01/2021 - CNJ - Edição Extra
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RESOLUÇÃO N. 363 - 12/01/2021
Estabelece medidas para o processo de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais a serem adotadas pelos tribunais.
DJe 18/01/2021 - CNJ - Edição Extra
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 365 - 12/01/2021
Altera a redação dos artigos 67, 85, § 1o, III e IV, e artigo 86, caput, e parágrafo único da Resolução CNJ n. 303/2019, que dispõe sobre a gestão dos precatórios e respectivos procedimentos operacionais no âmbito do Poder Judiciário.
DJe 18/01/2021 - CNJ - Edição Extra
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA FAZENDA

PORTARIA CARF/ME N. 690 - 15/01/2021
Regulamenta a realização de reunião de julgamento não presencial, por videoconferência ou tecnologia similar, prevista no art. 53, §§ 1º, 2º, 4º e 5º do Anexo II do Regimento Interno do CARF, bem assim de sessão extraordinária, por meio de videoconferência, para o julgamento da representação de nulidade de que trata o art. 80 do mesmo Anexo.
DOU 18/01/2021 - Seção 1 - p. 26
Inteiro Teor da Legislação

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