ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG N. 2 - 14/01/2021
Dispõe sobre o plano anual de contratações e aquisições no Superior Tribunal de Justiça e define os prazos para a execução das demandas nele contidas.
DJe 19/01/2021 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 40 - 15/01/2021
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Jurisprudência em Teses, da Coordenadoria de Divulgação de Jurisprudência, da Secretaria de Jurisprudência.
DOU 19/01/2021 - Seção 2 - p. 37
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA CONJUNTA N. 1 - 18/01/2021
Institui o Comitê de Apoio Técnico à realização de Diagnóstico do Contencioso Tributário Nacional e à elaboração de estudos e pareceres técnicos sobre a ampliação da eficácia e efetividade do referido contencioso a serem apresentados ao Conselho Nacional de Justiça e à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.
DJe 19/01/2021 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

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