ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 22 - 13/01/2021
Exonera, a pedido, servidora do cargo em comissão de Assessor A do Gabinete do Ministro Marco Buzzi. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 20/01/2021 - Seção 2 - p. 36
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA FAZENDA

INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 2004 - 18/11/2021
Dispõe sobre a Escrituração Contábil Fiscal (ECF).
DOU 20/01/2021 - Seção 1 - p. 47
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 1.266 - 18/01/2021
Prorroga a interrupção do bloqueio dos créditos dos benefícios do INSS por falta de realização da comprovação de vida.
DOU 20/01/2021 - Seção 1 - p. 50
Inteiro Teor da Legislação

Voltar