TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL

ATO PRESI N. 50 - 19/01/2021
Coloca à disposição do STJ Juiz Federal para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti.
DOU 21/01/2021 - Seção 2 - p. 41
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ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 10.604 - 20/01/2021
Altera o Decreto nº 9.921, de 18.7.2019, que consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática da pessoa idosa.
DOU 21/01/2021 - Seção 1 - p. 1-2
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG N. 3 - 19/01/2021
Regulamenta a campanha ecotrônico do Superior Tribunal de Justiça.
BS 20/01/2021 - STJ
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PORTARIA N. 38 - 15/01/2021
Exonera, a pedido, servidora do cargo em comissão de Assessor A do Gabinete do Ministro Moura Ribeiro. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 21/01/2021 - Seção 2 - p. 40
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PORTARIA STJ/GDG N. 45 - 20/01/2021
Institui comissão para elaborar estudos de implantação do juízo 100% digital no Superior Tribunal de Justiça.
BS 20/01/2021 - STJ
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA CONJUNTA N. 1 - REPUBLICAÇÃO - 18/01/2021
Institui Comitê de Apoio Técnico à realização de Diagnóstico do Contencioso Tributário Nacional e à elaboração de estudos e pareceres técnicos sobre a ampliação da eficácia e efetividade do referido contencioso a serem apresentados ao Conselho Nacional de Justiça e à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil. (Republicado em razão de inconsistências na configuração no texto.).
DJe 20/01/2021 - CNJ - Edição Extra
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PORTARIA CONJUNTA N. 8 - 15/12/2020
Institui canais de acesso específicos de registro de demandas e manifestações no Conselho Nacional de Justiça por meio de sua Ouvidoria, dedicados às temáticas de enfrentamento à violência contra as Mulheres, à tutela dos Direitos Humanos e do Meio Ambiente, no âmbito do Poder Judiciário.
DJe 21/01/2021 - CNJ
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PORTARIA N. 7 - 19/01/2021
Institui Comissão para promover estudos sobre as ações desenvolvidas no âmbito do GTA Registro de Propriedade.
DJe 21/01/2021 - CNJ
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