ATOS DO PODER EXECUTIVO

PORTARIA MC N. 597 - 25/01/2021
Dispõe sobre o calendário de pagamentos e saques do auxílio emergencial instituído pela Lei nº 13.982, de 2.4.2020.
DOU 26/01/2021 - Seção 1 - p. 24
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 652 - 25/01/2021
Dispõe sobre a restrição excepcional e temporária de entrada no País de estrangeiros, de qualquer nacionalidade, conforme recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa.
DOU 26/01/2021 - Seção 1 - p. 10-11
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA STJ/SAD N. 24 - 21/01/2021
Designa servidores como gestores do Termo de Execução Descentralizada STJ n. 5/2020 (CJF n. 2/2020), celebrado entre o Conselho da Justiça Federal e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados para transferência de recursos (descentralização de créditos) da Enfam para o Conselho da Justiça Federal, para custear as despesas decorrentes das contratações de periódicos e materiais bibliográficos, além de jornais e revistas (nacionais e internacionais), para pesquisa dos magistrados e pesquisadores do PPGDP.
BS 25/01/2021 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA N. 10 - 25/01/2021
Altera a composição do Comitê Gestor da Numeração Única e das Tabelas Processuais Unificadas do Poder Judiciário, instituído pela Portaria CNJ nº 280/2020.
DJe 26/01/2021 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 24 - 25/01/2021
Institui Comissão Avaliadora para seleção de propostas do Edital de Convocação Pública e de Seleção nº 1/2020 da 5ª Edição da Série Justiça Pesquisa.
DJe 26/01/2021 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA

RESOLUÇÃO ENFAM N. 1 - 19/01/2021
Altera a Resolução Enfam n. 6/2019, que aprova o Regimento do Programa de Mestrado Profissional na área de Direito da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira.
DJe 20/01/2021 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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