ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 10.609 - 26/01/2021
Institui a Política Nacional de Modernização do Estado e o Fórum Nacional de Modernização do Estado.
DOU 27/01/2021 - Seção 1 - p. 1-2
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA STJ/GP N. 18 - 26/01/2021
Aprova o Relatório de Gestão Fiscal exigido pela Lei Complementar n° 101, de 4.5.2000, referente ao terceiro quadrimestre de 2020.
DOU 27/01/2021 - Seção 1 - p. 75-77
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA N. 13 - 25/01/2021
Altera o anexo da Portaria CNJ n. 284/2020, que divulga o Calendário de Direitos Humanos do Conselho Nacional de Justiça.
DJe 27/01/2021 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 22 - 25/01/2021
Institui o Plano de Logística Sustentável do Conselho Nacional de Justiça (PLS/CNJ), ciclo 2021-2026.
DJe 27/01/2021 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 25 - 25/01/2021
Designa Supervisora e Juiz Auxiliar para acompanhar e monitorar a Política Judiciária Nacional de Enfretamento à Violência contra as Mulheres.
DJe 27/01/2021 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 26 - 25/01/2021
Designa os integrantes do Comitê Gestor do Banco Nacional de Medidas Protetivas de Urgência, instituído pela Resolução CNJ n. 342/2020
DJe 27/01/2021 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA FAZENDA

INSTRUÇÃO NORMATIVA SGP/SEDGG/ME N. 14 - 26/01/2021
Estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC, quanto às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19, relacionadas ao processo de recadastramento de aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis.
DOU 27/01/2021 - Seção 1 - p. 19-20
Inteiro Teor da Legislação

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