ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 10.610 - 27/01/2021
Aprova o Plano Geral de Metas para a Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado Prestado no Regime Público.
DOU 28/01/2021 - Seção 1 - p. 1-3
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 11 - 27/01/2021
Torna pública a Agenda Regulatória da Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD para o biênio 2021-2022,
DOU 28/01/2021 - Seção 1 - p. 3-4
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 1 - 26/01/2021
Altera a Resolução STJ/GP n. 2/2017, que dispõe sobre o pagamento de custas judiciais.
DJe 28/01/2021 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 20 - 26/01/2021
Exonera servidores do cargo em comissão de Assessor de Ministro dos Gabinetes do Ministro Napoleão Nunes Maia Filho e do Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas. Nomeia servidor para o referido cargo para o Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas.
DOU 28/01/2021 - Seção 2 - p. 40
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 55 - 26/01/2021
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Seleção e Classificação da Coordenadoria de Classificação e Análise de Jurisprudência da Secretaria de Jurisprudência.
DOU 28/01/2021 - Seção 2 - p. 41
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA N. 19 - 26/01/2021
Nomeia os membros do Comitê Gestor da Convenção da Apostila no âmbito do Conselho Nacional de Justiça.
DJe 28/01/2021 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 20 - 26/01/2021
Designa os membros para o Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODS) do Conselho Nacional de Justiça e revoga as Portarias n. 124/2019 e a n. 164/2019.
DJe 28/01/2021 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 21 - 26/01/2021
Designa membros para o Comitê Interinstitucional destinado a realizar estudos e apresentar proposta de integração das metas do Poder Judiciário com as metas e os indicadores dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), Agenda 2030, instituído pela Portaria n. 133/2018.
DJe 28/01/2021 - CNJ
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA FAZENDA

PORTARIA/INPI/PR N. 15 - 26/01/2021
Institui e regulamenta o Programa de Gestão no Instituto Nacional da Propriedade Industrial.
DOU 28/01/2021 - Seção 1 - p. 54
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 9 - 25/01/2021
Credencia o curso "Módulo II do Curso Modular em Laboratório de Inovação, Centro de Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável" promovido pelo Centro de Estudos Judiciários - CEJ.
DJe 28/01/2021 - STJ
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