ATOS DO PODER EXECUTIVO

RESOLUÇÃO N. 1 - 28/01/2021
Altera a Resolução nº 4 de 18.4.2007, que pactua os procedimentos a serem adotados para a emissão da Carteira do Idoso.
DOU 29/01/2021 - Seção 1 - p. 8-9
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 53 - 26/01/2021
Designa servidor para substituir o Coordenador de Planejamento Estratégico da Assessoria de Modernização e Gestão Estratégica. Revoga a designação de substituição de servidor para o referido cargo.
DOU 29/01/2021 - Seção 2 - p. 58
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA N. 25 - 26/01/2021
Designa supervisora e juiz auxiliar para acompanhar e monitorar a Política Judiciária Nacional de Enfretamento à Violência contra as Mulheres no Poder Judiciário.
DJe 29/01/2021 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA FAZENDA

PORTARIA N. 666 - 28/01/2021
Divulga o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Governo Federal relativo ao mês de dezembro de 2020, outros demonstrativos da execução orçamentária e respectivas notas explicativas.
DOU 29/01/2021 - Seção 1 - p. 21-52
Inteiro Teor da Legislação

Voltar