ATOS DO PODER EXECUTIVO

MEDIDA PROVISÓRIA N. 1.027 - 01/02/2021
Dispõe sobre o estabelecimento de barreiras sanitárias protetivas de áreas indígenas.
DOU 01/02/2021 - Seção 1 - p. 1 - Edição Extra
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

PORTARIA NORMATIVA PGU/AGU N. 1 - 01/02/2021
Regulamenta a Atuação Proativa da Procuradoria-Geral da União e dá outras providências.
DOU 02/02/2021 - Seção 1 - p. 1-16
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL DE SESSÃO ORDINÁRIA - 01/02/2021
Torna público que a sessão ordinária da Corte Especial do dia 11.2.2021, terá início às 9 horas.
DJe 02/02/2021 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 57 - 28/01/2021
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor A e dispensa servidor da função de confiança de Assessor C da Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado. Nomeia e designa servidoras para os referidos cargo e função.
DOU 02/02/2021 - Seção 2 - p. 50
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA N. 34 - 29/01/2021
Designa Procuradora Regional da República para desempenhar a função de Assessora de Apoio Interinstitucional do Conselho Nacional de Justiça, pelo período de um ano, com efeitos a contar de 15.12.2020.
DJe 02/02/2021 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PROVIMENTO N. 111 - 29/01/2021
Altera a redação dos Provimentos n. 32, de 24.6.2013, que dispõe sobre as audiências concentradas nas Varas da Infância e Juventude; e n. 36, de 5.5.2014, que dispõe sobre a estrutura e procedimentos das Varas da Infância e Juventude; para ajustá-los à Resolução n. 289, de 14.8.2019, que instituiu o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento - SNA.
DJe 02/02/2021 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

RESOLUÇÃO N. 719 - 01/02/2021
Prorroga a suspensão de prazos de processos físicos e regulamenta a conversão para o meio eletrônico do acervo físico do Supremo Tribunal Federal.
DJe 02/02/2020 - STF - Edição Extra
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