ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 3 - 01/02/2021
Regulamenta o Programa de Gestão Documental do Superior Tribunal de Justiça e dá outras providências.
BS 05/02/2021 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DE SERVIÇO N. 1 - 04/02/2021
Designa equipe responsável pela elaboração do plano de ações de educação corporativa 2021.
BS 04/02/2021 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 79 - 04/02/2021
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Formação Avançada e Programa de Bolsas do Centro de Formação e Gestão Judiciária. Revoga a designação de substituição de servidora para a referida função.
DOU 05/02/2021 - Seção 2 - p. 51
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 61 - 01/02/2021
Concede progressão funcional a servidores do tribunal. Processo Administrativo STJ n. 17/2021.
BS 04/02/2021 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 62 - 01/02/2021
Concede promoção funcional a servidores do tribunal. Processo Administrativo STJ n. 17/2021.
BS 04/02/2021 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 80 - 04/02/2021
Designa gestores da ação estratégica "Fale com o Presidente - de Mãos Dadas: Magistratura e Cidadania".
BS 05/02/2021 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 81 - 04/02/2021
Designa gestores do projeto estratégico "Projeto Empatia".
BS 05/02/2021 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 39 - 04/02/2021
Dispõe sobre prazos processuais durante o feriado de carnaval e dá outras providências.
DJe 05/02/2021 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 40 - 04/02/2021
Convoca Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios para atuar como juiz instrutor no Gabinete do Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, pelo período de seis meses
DOU 05/02/2021 - Seção 2 - p. 51
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PROVIMENTO N. 113 - 03/02/2021
Altera a redação do Provimento n. 32, de 24 de junho de 2013, para prever a realização de audiência concentrada por videoconferência, nos casos em que o acolhimento institucional é realizado em Comarca diversa daquele em que a medida é determinada.
DJe 05/02/2021 - CNJ
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