ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 91 - 09/02/2021
Exonera, a pedido, servidor do cargo em comissão de Coordenador de Recebimento, Controle e Autuação de Processos Recursais e exonera servidor do cargo em comissão de Coordenador de Triagem de Processos Recursais ambos da Secretaria Judiciária. Dispensa servidores das funções de confiança de Chefe da Seção de Recebimento e Controle de Processos Recursais e de Chefe da Seção de Autuação de Processos Recursais Cíveis da Coordenadoria de Recebimento, Controle e Autuação de Processos Recursais. Dispensa servidor da função de confiança de Chefe da Seção de Triagem de Pressupostos de Outros Processos Recursais da Coordenadoria de Triagem de Processos Recursais. Nomeia servidores para os referidos cargos. Designa servidores para as referidas funções.
DOU 11/02/2021 - Seção 2 - p. 47
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA FAZENDA

PORTARIA N. 1.696 - 10/02/2021
Estabelece as condições para transação por adesão para tributos federais vencidos no período de março a dezembro de 2020 e não pagos em razão dos impactos econômicos decorrentes da pandemia relacionada ao coronavírus (COVID-19).
DOU 11/02/2021 - Seção 1 - p. 26-27
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

PORTARIA N. 68 - 10/02/2021
Dispõe sobre a atuação dos órgãos do Ministério da Justiça e Segurança Pública na Política Nacional de Busca de Pessoas Desparecidas, e dá outras providências.
DOU 11/02/2021 - Seção 1 - p. 79
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO GDF

DECRETO GDF N. 41.789 - 10/02/2021
Dispõe sobre a proibição de festas, eventos ou blocos de carnaval no Distrito Federal, para conter o avanço da pandemia causada pelo novo coronavírus COVID-19.
DODF 11/02/2021 - Seção 1 - p. 1-2
Inteiro Teor da Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA GDF N. 8 - 07/02/2021
Dispõe sobre o fechamento do Parque Ecológico Saburo Onoyama como medida protetiva contra a proliferação do coronavírus SARS-CoV-2.
DODF 11/02/2021 - Seção 1 - p. 14
Inteiro Teor da Legislação

Voltar