ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 10.625 - 11/02/2021
Dispõe sobre a execução orçamentária dos órgãos, dos fundos e das entidades do Poder Executivo federal até a publicação da Lei Orçamentária de 2021, e sobre a programação financeira.
DOU 11/02/2021 - Seção 1 - p. 1-5 - Edição Extra
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA STJ/GDG N. 98 - 11/02/2021
Designa gestores do projeto estratégico "Adoção de Novo Padrão Energético, com Prioridade para a Energia Solar".
BS 11/02/2021 - STJ
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PORTARIA STJ/SAD N. 33 - 11/02/2021
Designa o titular da Assessoria de Modernização e Gestão Estratégica e o seu substituto, respectivamente, como gestor e gestor substituto do Acordo de Cooperação Técnica CJF/STJ n. 12/2020, firmado entre o Conselho da Justiça Federal - CJF e o Superior Tribunal de Justiça-STJ, que tem por objeto estabelecer parceria entre os órgãos nas ações de trabalho relativas às atividades de gestão administrativa que lhes são correlatas.
BS 12/02/2021 - STJ
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA N. 53 - 11/02/2021
Designa os membros do Comitê Gestor do Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário.
DJe 12/02/2021 - CNJ
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PROVIMENTO N. 113 - REPUBLICAÇÃO - 03/02/2021
Altera a redação do Provimento n. 32, de 24 de junho de 2013, para prever a realização de audiência concentrada por videoconferência, nos casos em que o acolhimento institucional é realizado em Comarca diversa daquele em que a medida é determinada.
DJe 12/02/2021 - CNJ
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA

PORTARIA ENFAM N. 1 - 11/02/2021
Disciplina o procedimento de heteroidentificação no acesso aos cursos do Programa de Pós-Graduação da Enfam.
DJe 12/02/2021 - STJ
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RESOLUÇÃO ENFAM N. 2 - 11/02/2021
Aprova o Edital de Chamada Pública n. 1/2021 para a seleção dos alunos da 2ª Turma do Programa de Pós-Graduação - Mestrado Profissional em Direito - PPGPD/Enfam.
DJe 12/02/2021 - STJ
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