ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 10.627 - 12/02/2021
Altera o Anexo I ao Decreto n. 10.030, de 30.9.2019, que aprova o Regulamento de Produtos Controlados.
DOU 12/02/2021 - Seção 1 - p. 1-4 - Edição Extra B
Inteiro Teor da Legislação

DECRETO N. 10.628 - 12/02/2021
Altera o Decreto n. 9.845, de 25.6.2019, que regulamenta a Lei n. 10.826, de 22.12.2003, para dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro e a posse de armas de fogo e de munição.
DOU 12/02/2021 - Seção 1 - p. 4 - Edição Extra B
Inteiro Teor da Legislação

DECRETO N. 10.629 - 12/02/2021
Altera o Decreto n. 9.846, de 25.6.2019, que regulamenta a Lei n. 10.826, de 22.12.2003, para dispor sobre o registro, o cadastro, e a aquisição de armas e de munições por caçadores, colecionadores e atiradores.
DOU 12/02/2021 - Seção 1 - p. 4-5 - Edição Extra B
Inteiro Teor da Legislação

DECRETO N. 10.630 - 12/02/2021
Altera o Decreto n. 9.847, de 25.6.2019, que regulamenta a Lei n. 10.826, de 22.12.2003, para dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição e sobre o Sistema Nacional de Armas e o Sistema de Gerenciamento Militar de Armas.
DOU 12/02/2021 - Seção 1 - p. 5-7 - Edição Extra B
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

PORTARIA N. 68 - 10/02/2021
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação de Segurança Cibernética na Justiça Federal, de que tratam as Resoluções CNJ n. 360, n. 361 e n. 362, de 17.12.2020.
DOU 17/02/2021 - Seção 1 - p. 222-223
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ORDEM DE SERVIÇO N. 1 - 12/02/2021
Autoriza a realização de trilhas de auditoria contínua, por meio do uso de soluções tecnológicas e de automação, com o objetivo de avaliar a regularidade dos procedimentos atinentes à folha de pagamento, bem como de detectar desvios em relação aos padrões esperados, junto à Secretaria de Gestão de Pessoas - SGP, podendo ser estendidos a outras unidades da Secretaria do Tribunal.
BS 17/02/2021 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 100 - 12/02/2021
Dispensa servidoras das funções de confiança de Chefe da Seção de Identificação e Tratamento e de Chefe da Seção de Seleção e Classificação da Coordenadoria de Classificação e Análise de Jurisprudência, da Secretaria de Jurisprudência. Designa servidoras para a referidas funções.
DOU 17/02/2021 - Seção 2 - p. 51
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 101 - 12/02/2021
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Identificação e Tratamento da Coordenadoria de Classificação e Análise de Jurisprudência da Secretaria de Jurisprudência. Revoga as designações de servidoras para substituir o Chefe da Seção de Seleção e Classificação da Coordenadoria de Classificação e Análise de Jurisprudência, da Secretaria de Jurisprudência.
DOU 17/02/2021 - Seção 2 - p. 51
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 105 - 12/02/2021
Designa servidor para substituir o Coordenador de Suporte aos Serviços de Saúde da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde. Revoga a designação de servidora para substituir o Coordenador e para substituir o Chefe da Seção de Apoio Administrativo da Coordenadoria de Suporte aos Serviços de Saúde.
DOU 17/02/2021 - Seção 2 - p. 51
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 106 - 12/02/2021
Designa servidor para substituir o Coordenador de Eventos Institucionais da Assessoria de Cerimonial e Relações Públicas. Revoga a designação de substituição de servidora para a referida função.
DOU 17/02/2021 - Seção 2 - p. 51
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 45 - 08/02/2021
Exonera, a pedido, servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete do Ministro Herman Benjamin. Nomeia servidor para o referido cargo.
DOU 17/02/2021 - Seção 2 - p. 50
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 88 - 08/02/2021
Dispensa, a pedido, servidora da função de confiança de Chefe da Seção de Comunicação da Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Privado da Secretaria de Processamento de Feitos. Designa servidora para a referida função.
DOU 17/02/2021 - Seção 2 - p. 50
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 89 - 08/02/2021
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Comunicação da Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Privado da Secretaria de Processamento de Feitos. Revoga a designação de substituição de servidora para a referida função.
DOU 17/02/2021 - Seção 2 - p. 50
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 97 - 11/02/2021
Designa a equipe responsável pela aquisição de software para criação e disponibilização ao público em geral de tours virtuais das exposições permanentes e temporárias do Espaço Cultural STJ.
BS 12/02/2021 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 53 - 12/02/2021
Prorroga convocação de Juíza Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região para continuar atuando como juíza instrutora no Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha, pelo período de seis meses.
DOU 17/02/2021 - Seção 2 - p. 50
Inteiro Teor da Legislação

SÚMULAS N. 643, 644 E 645 - 10/02/2021
A Terceira Seção, na sessão ordinária de 10.2.2021, aprovou os enunciados das súmulas nºs. 643, 644 e 645.
DJe 17/02/2021 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

RESOLUÇÃO N. 371 - 12/02/2021
Altera a Resolução CNJ nº 227/2016, que regulamenta o teletrabalho no âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências.
DJe 17/02/2021 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 20 - 05/02/2021
Credencia o curso "Curso a Distância Violência Doméstica e a Aplicabilidade do Formulário Nacional de Avaliação de Risco" promovido pela Escola de Formação Judiciária do TJDFT - Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro.
DJe 17/02/2021 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 22 - 08/02/2021
Credencia o curso "Módulo III do Curso Modular em Laboratório de Inovação, Centro de Inteligência e Objetivos do Desenvolvimento Sustentável" promovido pela Centro de Estudos Judiciários - CEJ.
DJe 17/02/2021 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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