ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

RETIFICAÇÃO - 18/02/2021
Retifica a Portaria STJ/GP n. 45 de 8 de fevereiro de 2021, que efetua alterações no Gabinete do Ministro Herman Benjamin.
DOU 18/02/2021 - Seção 2 - p. 38
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA N. 16 - 17/02/2021
Revoga a Recomendação CN/CNJ n. 29, de 27.2.2019, que recomenda a todos os magistrados brasileiros, exceto aos ministros do STF, que se abstenham de exercer funções, ainda que de caráter honorífico e sem remuneração, em quaisquer órgãos ligados às federações, confederações ou outras entidades desportivas, inclusive a Conmebol, sob pena de violação dos deveres funcionais.
DJe 18/02/2021 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 372 - 12/02/2021
Regulamenta a criação de plataforma de videoconferência denominada “Balcão Virtual.”
DJe 18/02/2021 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 373 - 12/02/2021
Altera o art. 4º-A e revoga o art. 5º-A da Resolução CNJ n. 34/2007, que dispõe sobre o exercício de atividades do magistério pelos integrantes da magistratura nacional.
DJe 18/02/2021 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA FAZENDA

PORTARIA SEGES/ME N. 1.708 - REPUBLICAÇÃO - 12/02/2021
Dispõe sobre procedimentos para o compartilhamento de áreas e rateio de despesas comuns em imóveis de uso especial utilizados pelos órgãos e entidades da administração pública federal. (Republicada por ter saído no DOU de 17.2.2021 com incorreção no original)
DOU 18/02/2021 - Seção 1 - p. 52-54
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA

RESOLUÇÃO ENFAM N. 2 - REPUBLICAÇÃO - 11/02/2021
Aprova o Edital de Chamada Pública n. 1/2021 para a seleção dos alunos da 2ª Turma do Programa de Pós-Graduação - Mestrado Profissional em Direito - PPGPD/Enfam. (Republicado por incorreção no original)
DJe 18/02/2021 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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