ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

PORTARIA N. 78-CJF - 18/02/2021
Designa servidora do STJ para participar como consultora do grupo de trabalho designado para a elaboração de política de sustentabilidade para a Justiça Federal.
DOU 22/02/2021 - Seção 2 - p. 56
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL N. 17 - 17/02/2021
Torna pública a exclusão de candidata da condição sub judice, divulgada por meio do Edital n. 12 - STJ de 7 de outubro de 2019, passando a candidata a figurar no concurso público como regular na lista de classificação de pessoas com deficiência.
DOU 22/02/2021 - Seção 3 - p. 95
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 112 - 18/02/2021
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Registro Contábil de Material da Coordenadoria de Suprimentos e Patrimônio, da Secretaria de Administração. Revoga a designação de substituição de servidora para a referida função.
DOU 22/02/2021 - Seção 2 - p. 56
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 54 - 12/02/2021
Exonera, a pedido, servidores de cargos em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete do Ministro Luis Felipe Salomão. Nomeia servidores para os referidos cargos.
DOU 22/02/2021 - Seção 2 - p. 55-56
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 57 - 18/02/2021
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor de Ministro no Gabinete da Ministra Nancy Andrighi.
DOU 22/02/2021 - Seção 2 - p. 56
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 110 - 18/02/2021
Institui grupo de trabalho para elaborar estudos de revisão da Resolução STJ n. 33/2012, que dispõe sobre a administração, a destinação e o uso dos imóveis residenciais funcionais da reserva técnica do Superior Tribunal de Justiça, indispensáveis aos serviços e da Instrução Normativa STJ/GP n. 13/2015, que disciplina a concessão do auxílio-moradia a servidor do Superior Tribunal de Justiça.
BS 22/02/2021 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 58 - 19/02/2021
Instaura inquérito para apurar os fatos e as infrações, em tese delituosos, relacionados às tentativas de violação da independência jurisdicional e de intimidação de ministros do Superior Tribunal de Justiça, bem como de outros do mesmo gênero eventualmente cometidos e cujas práticas sejam reveladas no curso da investigação.
DJe 22/02/2021 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

RESOLUÇÃO N. 373 - REPUBLICAÇÃO - 12/02/2021
Altera o art. 4º-A da Resolução CNJ nº 34/2007, que dispõe sobre o exercício de atividades do magistério pelos integrantes da magistratura nacional. (Republicado em razão de erro material na ementa).
DJe 19/02/2021 - CNJ - Edição Extra
Inteiro Teor da Legislação

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