ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 10.634 - 22/02/2021
Dispõe sobre a divulgação de informações aos consumidores referentes aos preços dos combustíveis automotivos.
DOU 23/02/2021 - Seção 1 - p. 3-4
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO - 19/02/2021
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso STJ 1/2020 (cessão de uso de espaço físico, a título precário e gratuito, à Associação dos Servidores do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal - ASSTJ), que tem por objeto o ajuste de valores do Termo de Cessão de Uso STJ n. 1/2020.
DOU 23/02/2021 - Seção 3 - p. 102
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

CHAMAMENTO DE AVALIADORES/PARECERISTAS - 22/02/2021
Convoca pesquisadores e membros da comunidade acadêmica para compor o banco de avaliadores/pareceristas da Revista Eletrônica do CNJ.
DJe 23/02/2021 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

RECOMENDAÇÃO N. 88 - 19/02/2021
Recomenda aos Tribunais Regionais Federais e aos Tribunais de Justiça dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios a utilização de ferramentas tecnológicas de baixo custo para instalação de salas de depoimento especial de que trata a Resolução CNJ nº 299/2019 (art. 7º a 9º).
DJe 23/02/2021 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 374 - 19/02/2021
Altera a Resolução CNJ n. 349/2020, que dispõe sobre a criação do Centro de Inteligência do Poder Judiciário e dá outras providências.
DJe 23/02/2021 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA

RESOLUÇÃO ENFAM N. 2 - REPUBLICAÇÃO - 11/02/2021
Aprova o Edital de Chamada Pública n. 2/2021 para a seleção dos alunos da 2ª Turma do Programa de Pós-Graduação - Mestrado Profissional em Direito - PPGPD/Enfam. (Republicado por incorreção no original)
DJe 23/02/2021 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

Voltar