ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 119 - 23/02/2021
Designa servidor para substituir o Coordenador de Gestão Documental, da Secretaria de Documentação. Revoga a designação de substituição de servidor para o referido cargo.
DOU 24/02/2021 - Seção 2 - p. 47
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 60 - 23/02/2021
Convoca Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro para atuar como juiz instrutor no Gabinete do Ministro Luis Felipe Salomão, pelo período de seis meses.
DOU 24/02/2021 - Seção 2 - p. 47
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA FAZENDA

PORTARIA SEDGGME N. 2.154 - 23/02/2021
Regulamenta o Decreto n. 10.543, de 13.11.2020, que estabelece níveis mínimos de exigência para as assinaturas em interações eletrônicas com entes públicos.
DOU 24/02/2021 - Seção 1 - p. 46
Inteiro Teor da Legislação

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