ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 120 - 24/02/2021
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Sustentação de Sistemas Administrativos da Coordenadoria de Desenvolvimento de Soluções de Software da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. Revoga a designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 26/02/2021 - Seção 2 - p. 60
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 121 - 24/02/2021
Institui o Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPD), responsável pelo processo de implementação da Lei Geral de Proteção de Dados no Superior Tribunal de Justiça.
BS 25/02/2021 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

RECOMENDAÇÃO N. 89 - 24/02/2020
Altera o prazo para a apresentação de relatório final, previsto na Recomendação CNJ nº 73/2020, que recomenda aos órgãos do Poder Judiciário brasileiro a adoção de medidas preparatórias e ações iniciais para adequação às disposições contidas na Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD.
DJe 26/02/2021 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 32 - 19/02/2021
Credencia o curso "Novo Olhar Sobre o Direito de Família: estudo da produção jurisdicional na pandemia e projeção dos seus efeitos" promovido pela Escola de Formação Judiciária do Tjdft - Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro - TJDFT.
DJe 26/02/2021 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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