ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 10.636 - 26/02/2021
Altera o Decreto nº 9.278, de 5.2.2018, que regulamenta a Lei nº 7.116, de 29.8.1983, que assegura validade nacional às Carteiras de Identidade e regula sua expedição.
DOU 26/02/2021 - Seção 1 - p. 1 - Edição Extra
Inteiro Teor da Legislação

DECRETO N. 10.637 - 26/02/2021
Altera o Decreto nº 10.625, de 11.2.2021, que dispõe sobre a execução orçamentária dos órgãos, dos fundos e das entidades do Poder Executivo federal até a publicação da Lei Orçamentária de 2021, e sobre a programação financeira.
DOU 26/02/2021 - Seção 1 - p. 1 - Edição Extra
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 6 - 23/02/2021
Regulamenta o Programa de Gestão Institucional de Direitos Humanos no Superior Tribunal de Justiça, denominado "Humaniza STJ".
DJe 01/03/2021 - STJ
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PORTARIA N. 124 - 25/02/2021
Revoga a designação de servidor para substituir o Coordenador de Triagem de Processos Recursais da Secretaria Judiciária.
DOU 01/03/2021 - Seção 2 - p. 85
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PORTARIA N. 126 - 25/02/2021
Dispensa servidor da função de confiança de Chefe da Seção de Procedimentos Criminais Originários da Coordenadoria de Processamento e Apoio a Julgamentos da Corte Especial da Secretaria de Processamento de Feitos.
DOU 01/03/2021 - Seção 2 - p. 85
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PORTARIA N. 140 - 26/02/2021
Exonera servidoras dos cargos em comissão de Assessor B do Gabinete do Diretor-Geral. Nomeia servidoras para os referidos cargos.
DOU 01/03/2021 - Seção 2 - p. 85
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PORTARIA N. 141 - 26/02/2021
Designa servidor para a função de confiança de Chefe da Seção de Procedimentos Criminais Originários da Coordenadoria de Processamento e Apoio a Julgamentos da Corte Especial da Secretaria de Processamento de Feitos.
DOU 01/03/2021 - Seção 2 - p. 85
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PORTARIA N. 55 - 12/02/2021
Exonera, a pedido, servidores dos cargos em comissão de Assessor de Ministro e Assessora A do Gabinete do Ministro Jorge Mussi. Nomeia servidoras para os referidos cargos.
DOU 01/03/2021 - Seção 2 - p. 84
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PORTARIA N. 56 - 12/02/2021
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor de Ministro no Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze.
DOU 01/03/2021 - Seção 2 - p. 84
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PORTARIA STJ/GDG N. 129 - 25/02/2021
Designa gestores do projeto estratégico "Expansão da Capacidade de Processamento da Infraestrutura de TI dos Modelos de IA".
BS 26/02/2021 - STJ
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PORTARIA STJ/GDG N. 130 - 25/02/2021
Designa gestores do projeto estratégico "Automação Apoiada por IA no NARER (Núcleo de Admissibilidade de Recursos Repetitivos)".
BS 26/02/2021 - STJ
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PORTARIA STJ/GDG N. 131 - 25/02/2021
Designa gestores da ação estratégica "Criação de equipes de curadoria de modelos de IA".
BS 26/02/2021 - STJ
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PORTARIA STJ/GDG N. 132 - 25/02/2021
Designa gestores do projeto estratégico "Triagem Processual Avançada".
BS 26/02/2021 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 133 - 25/02/2021
Designa gestores do projeto estratégico "Aprimoramento da governança das aquisições".
BS 26/02/2021 - STJ
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PORTARIA STJ/GDG N. 134 - 25/02/2021
Designa gestores do programa estratégico "Conversa com o Presidente".
BS 26/02/2021 - STJ
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PORTARIA STJ/GDG N. 136 - 25/02/2021
Designa gestores do projeto estratégico "Plano de TI de Adequações à LGPD".
BS 26/02/2021 - STJ
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PORTARIA STJ/GDG N. 137 - 25/02/2021
Designa gestores do projeto estratégico "Modernização do CEFOR".
BS 26/02/2021 - STJ
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PORTARIA STJ/GDG N. 139 - 26/02/2021
Designa gestores do projeto estratégico "Aprimoramento do Sistema de Informações de Custos (SIC - STJ)".
BS 26/02/2021 - STJ
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA N. 63 - 25/02/2021
Institui Grupo de Trabalho denominado “Direitos indígenas: acesso à justiça e singularidades processuais".
DJe 01/03/2021 - CNJ
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA FAZENDA

PORTARIA PGFN/ME N. 2.382 - 26/02/2021
Disciplina os instrumentos de negociação de débitos inscritos em dívida ativa da União e do FGTS de responsabilidade de contribuintes em processo de recuperação judicial.
DOU 01/03/2021 - Seção 1 - p. 30-32
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