ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 10.641 - 02/03/2021
Altera o Decreto nº 9.637, de 26.12.2018, que institui a Política Nacional de Segurança da Informação, dispõe sobre a governança da segurança da informação, e altera o Decreto nº 2.295, de 4.8.1997, que regulamenta o disposto no art. 24, caput, inciso IX, da Lei nº 8.666, de 21.6.1993, e dispõe sobre a dispensa de licitação nos casos que possam comprometer a segurança nacional.
DOU 03/03/2021 - Seção 1 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG N. 4 - 26/02/2021
Altera a Instrução Normativa STJ/GDG n. 10 de 13.5.2015 que disciplina a concessão do auxílio-natalidade e auxílio-funeral no Superior Tribunal de Justiça.
DJe 03/03/2021 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 146 - 01/03/2021
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Transcrição da Coordenadoria de Registro e Transcrição, da Secretaria de Processamento de Feitos. Revoga a designação de servidora para substituir o titular da referida função.
DOU 03/03/2021 - Seção 2 - p. 54
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 62 - 01/03/2021
Exonera, a pedido, servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete do Ministro Marco Buzzi. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 03/03/2021 - Seção 2 - p. 54
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 149 - 01/03/2021
Designa gestores do projeto estratégico "Atualização de Infraestrutura para o Programa Justiça".
BS 02/03/2021 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 150 - 01/03/2021
Designa gestores do projeto estratégico "Modernização e Evolução do Sistema Administra".
BS 02/03/2021 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

RESOLUÇÃO N. 375 - 02/03/2021
Altera a Resolução CNJ n. 227/2016, que regulamenta o teletrabalho no âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências, criando a Equipe de Trabalho Remoto e dando outras providências.
DJe 03/03/2021 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA FAZENDA

PORTARIA SGD/ME N. 2.496 - 02/03/2021
Institui o Programa Startup Gov.br e estabelece orientações e procedimentos gerais a serem observados na gestão dos profissionais temporários contratados que atuarão em projetos de Transformação Digital, conforme autorizado pela Portaria SEDDG/ME nº 16.017, de 6.7.2020.
DOU 03/03/2021 - Seção 1 - p. 11
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

PORTARIA PGR/MPF N. 122 - 02/03/2021
Designa Subprocurador-Geral da República para proceder à investigação da conduta de membros do Ministério Público Federal na prática de infrações penais que deram causa à instauração do Inquérito nº 58/2021 no STJ, bem como à defesa do sistema acusatório e das prerrogativas institucionais do Ministério Público perante o STJ e o STF. Revoga a Portaria PGR/MPF nº 120, de 1.3.2021.
DOU 03/03/2021 - Seção 2 - p. 47
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO GDF

DECRETO GDF N. 41.853 - 02/03/2021
Altera o Decreto nº 41.841, de 26.2.2021, que dispõe sobre o teletrabalho, em caráter excepcional e provisório, para os órgãos da administração pública direta, indireta, autárquica e fundacional do Distrito Federal, como medida necessária à continuidade do funcionamento da administração pública distrital, em virtude da pandemia da COVID-19 e dá outras providências.
DODF 02/03/2021 - Seção 1 - p. 1 - Edição Extra
Inteiro Teor da Legislação

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