ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 10.642 - 03/03/2021
Altera o Decreto nº 10.311, de 3.4.2020, que institui o Conselho de Solidariedade para Combate à Covid-19 e aos seus Efeitos Sociais e Econômicos.
DOU 04/03/2021 - Seção 1 - p. 3
Inteiro Teor da Legislação

DECRETO N. 10.643 - 03/03/2021
Altera o Decreto nº 9.893, de 27.6.2019, que dispõe sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa.
DOU 04/03/2021 - Seção 1 - p. 4
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO DE EXECUÇÃO N. 1 - 03/03/2021
Extrato do segundo termo aditivo ao Termo de execução descentralizada n.1/2020, em que participam o STJ e o Senado Federal que tem por objeto o estabelecimento de medidas que possibilitem o ressarcimento das despesas relativas à manutenção e conservação dos imóveis funcionais pertencentes à reserva técnica do Senado Federal e ocupados pelo STJ.
DJe 04/03/2021 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 156 - 03/03/2021
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor A do Gabinete do Ministro Jorge Mussi. Torna sem efeito a nomeação de servidora para o cargo em comissão de Assessor A do referido gabinete.
DOU 04/03/2021 - Seção 2 - p. 50
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 66 - 03/03/2021
Designa servidora para substituir o Chefe de Gabinete do Gabinete do Diretor-Geral. Revoga a designação de substituição de servidora para o referido cargo.
DOU 04/03/2021 - Seção 2 - p. 50
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 144 - 01/03/2021
Concede progressão funcional aos servidores relacionados.
BS 03/03/2021 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 145 - 01/03/2020
Concede promoção funcional a servidores do tribunal.
BS 03/03/2021 - STJ
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PORTARIA STJ/GDG N. 155 - 03/03/2021
Designa gestores do programa estratégico "Valorização do Servidor".
BS 03/03/2021 - STJ
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

RESOLUÇÃO N. 724 - 02/03/2021
Institui o Comitê Executivo de Proteção de Dados para identificar e implementar as medidas necessárias à adequação do Supremo Tribunal Federal às exigências da Lei n. 13.709, de 14.8.2019 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD).
DJe 04/03/2021 - STF
Inteiro Teor da Legislação

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