ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 160 - 04/03/2021
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Processamento de Despesas Odontológicas e Benefícios da Coordenadoria de Benefícios, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde. Revoga a designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 05/03/2021 - Seção 2 - p. 60
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 72 - 04/03/2021
Exonera e dispensa servidores de cargos em comissão e de funções de confiança de Secretarias do tribunal.
DOU 05/03/2021 - Seção 2 - p. 57-58
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 73 - 04/03/2021
Nomeia e designa servidores para cargos em comissão e funções de confiança para Secretarias do tribunal.
DOU 05/03/2021 - Seção 2 - p. 58-60
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/CEFOR N. 1 - 02/03/2021
Aprova o Plano de Ações de Educação Corporativa para o ano de 2021.
BS 04/03/2021 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 68 - 04/03/2021
Prorroga, pelo período de seis meses, a convocação de Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro para continuar atuando como juíza instrutora no Gabinete da Ministra Laurita Vaz.
DOU 05/03/2021 - Seção 2 - p. 56
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 69 - 04/03/2021
Prorroga, pelo período de seis meses, a convocação de Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região para continuar atuando como juiz instrutor no Gabinete do Ministro Raul Araújo.
DOU 05/03/2021 - Seção 2 - p. 56
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 70 - 04/03/2021
Prorroga a convocação de Juíza Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região para continuar exercendo a função de Secretária-Geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM, pelo período de 1 ano.
DOU 05/03/2021 - Seção 2 - p. 56
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 71 - 04/03/2021
Convoca Desembargador Federal, membro do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para compor a Primeira Seção e a Primeira Turma na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Napoleão Nunes Maia Filho.
DOU 05/03/2021 - Seção 2 - p. 56
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO STJ/GP N. 5 - 03/03/2021
Altera a estrutura orgânica do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 05/03/2021 - STJ
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA N. 70 - 03/03/2021
Institui Grupo de Trabalho destinado à realização de estudos e apresentação de propostas com vistas à formulação de Política Nacional de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas insterseccionalidades, no âmbito do Poder Judiciário.
DJe 05/03/2021 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PROVIMENTO N. 114 - 03/03/2021
Prorroga o prazo de vigência do Provimento nº 91, 22.3.2020, que dispõe sobre a suspensão ou redução do atendimento presencial ao público, bem como a suspensão do funcionamento das serventias extrajudiciais a cargo dos notários, registradores e responsáveis interinos pelo expediente, como medidas preventivas para a redução dos riscos de contaminação com o novo coronavírus, causador da COVID-19, e regula a suspensão de prazos para a lavratura de atos notariais e de registro; do Provimento nº 93, de 26.3.2020, que dispõe sobre o envio eletrônico dos documentos necessários para a lavratura de registros de nascimentos e de óbito no período de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN); do Provimento nº 94, de 28.3.2020, que dispõe sobre o funcionamento das unidades de registro de imóveis nas localidades onde foram decretados regime de quarentena pelo sistema de plantão presencial e à distância e regula procedimentos especiais; do Provimento nº 95, de 1º.4.2020, que dispõe sobre o funcionamento dos serviços notariais e de registro durante o período de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN); do Provimento nº 97, de 27.4.2020, que regula os procedimentos de intimação nos tabelionatos de protesto de títulos visando a redução dos riscos de contaminação com o novo coronavírus, causador da COVID-19 como medida preventiva de saúde pública nas referidas serventias extrajudiciais e do Provimento nº 98, de 27.4.2020, que dispõe sobre o pagamento dos emolumentos, acréscimos legais, dívidas e demais despesas através dos meios eletrônicos, como medida preventiva de saúde pública nas serventias extrajudiciais, visando a redução dos riscos de contaminação com o novo coronavírus, causador da COVID-19, e que poderá ser ampliado ou reduzido por ato do Corregedor Nacional de Justiça, caso necessário.
DJe 05/03/2021 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

RECOMENDAÇÃO N. 90 - 02/03/2021
Recomenda aos órgãos do Poder Judiciário a adoção de cautelas quando da solução de conflitos que versem sobre a desocupação coletiva de imóveis urbanos e rurais durante o período da pandemia do Coronavírus (Covid-19).
DJe 05/03/2021 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 376 - 02/03/2021
Dispõe sobre o emprego obrigatório da flexão de gênero para nomear profissão ou demais designações na comunicação social e institucional do Poder Judiciário nacional.
DJe 05/03/2021 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

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