ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CJF/CEDES - 05/03/2021
Acordo de Cooperação Técnica entre o CJF, com interveniência do Centro de Estudos Judiciários - CEJ, e o Centro de Estudos de Direito Econômico e Social - CEDES e tem por objeto a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesses comuns entre os partícipes.
DOU 08/03/2021 - Seção 3 - p. 113
Inteiro Teor da Legislação

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CJF/IBDP - 05/03/2021
Acordo de Cooperação Técnica entre o CJF com interveniência do Centro de Estudos Judiciários - CEJ, e O Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP e tem por objeto a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesses comuns entre os partícipes.
DOU 08/03/2021 - Seção 3 - p. 113
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 75 - 05/03/2021
Exonera, a pedido, servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze.
DOU 08/03/2021 - Seção 2 - p. 52
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 76 - 05/03/2021
Exonera, a pedido, servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete do Ministro Gurgel de Faria. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 08/03/2021 - Seção 2 - p. 52
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 162 - 04/03/2021
Designa servidores como gestor titular e gestor substituto da ação estratégica Comitês Consultivos de Ministros.
BS 05/03/2021 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 52 - 25/01/2021
Designa gestores do projeto estratégico "Unificação de Ambientes de Dados do STJ".
BS 08/03/2021 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA SECRETARIA-GERAL N. 33 - 05/03/2021
Altera Portaria Secretaria-Geral n. 31/2021, que trata sobre a realização das atividades no Conselho Nacional de Justiça, em razão do Decreto n. 41.842, de 26.2.2021, do GDF, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19 (Sars-Cov-2).
DJe 05/03/2021 - CNJ - Edição Extra
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

PORTARIA PGR/MPF N. 122 - RETIFICAÇÃO - 02/03/2021
Retifica a Portaria PGR/MPF nº 122, de 2 de março de 2021, que designa Subprocurador-Geral da República para proceder à investigação da conduta de membros do Ministério Público Federal na prática de infrações penais que deram causa à instauração do Inquérito nº 58/2021 no STJ.
DOU 08/03/2021 - Seção 2 - p. 46
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PGR/MPF N. 128 - 05/03/2021
Designa Procuradores Regionais da República para auxiliarem o Subprocurador-Geral da República na investigação de infrações penais que deram causa à instauração do Inquérito n. 1.460/DF no STJ, bem como à defesa do sistema acusatório e das prerrogativas institucionais do Ministério Público perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal.
DOU 08/03/2021 - Seção 2 - p. 46
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 270 - 26/02/2021
Dispõe sobre o Núcleo Especial de Combate aos Crimes Cibernéticos (NCyber), e dá outras providências.
DOU 08/03/2021 - Seção 1 - p. 169-170
Inteiro Teor da Legislação

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